Distrato do contrato

Pede o encerramento de um contrato active ou expired. Só a gestora faz o pedido, e a QI Tech decide.

• O contrato não pode ter aditivo em andamento nem outro pedido de distrato aguardando análise.
• Enquanto o pedido está em análise, o contrato não muda de status.
• Se o termo de distrato foi assinado fora da plataforma, inclua-o como anexo.

Status do pedido	Descrição
pending_analysis	Aguardando a análise da QI Tech. Só pode haver um pedido nesse status por contrato.
approved	Aprovado. O contrato vira reproved com reproval_reason: termination_agreement, e as recorrências são encerradas.
reproved	Recusado, com o motivo em reproval_details. O contrato continua como estava, e um novo pedido pode ser feito.

Não há chamada para desistir de um pedido em análise. Acompanhe o pedido em terminations na consulta do contrato.

Pedir distrato

Disponível em

Perfil	Host	Permissão exigida
Gestora	manager-api	Escrita

URL base de cada host: Ambientes (Hosts).

ENDPOINT

/expense_contract/fund_class/{fund_class_key}/contract/{contract_key}/termination

MÉTODO

POST

Parâmetros de caminho

Parâmetro	Tipo	Descrição
fund_class_key	string	Chave da classe de fundo (UUID).
contract_key	string	Chave do contrato (UUID).

Corpo da requisição

{
    "termination_details": "Distrato amigável a partir de 31/12/2026."
}

Atributos do corpo

O corpo JSON é obrigatório, mesmo vazio: envie {} quando não houver detalhes.

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição
termination_details	string	Não	Motivo e condições do distrato, de 1 a 1000 caracteres.

Resposta

STATUS

201

O contrato, não o pedido, na estrutura descrita em atributos do contrato. O pedido aparece em terminations.

Trecho da resposta

{
    "contract_key": "3f2b8c1e-7d4a-4e9b-9a61-0c5d2e8f4b17",
    "status": "active",
    "terminations": [
        {
            "termination_key": "e1f2a3b4-c5d6-4e7f-8a9b-0c1d2e3f4a5b",
            "status": "pending_analysis",
            "termination_details": "Distrato amigável a partir de 31/12/2026.",
            "reproval_details": null,
            "created_at": "2026-11-09T15:01:44.230118"
        }
    ]
}

Erros

Status	code	Quando acontece
400	QIT000001	Requisição sem corpo JSON, termination_details fora de 1 a 1000 caracteres ou campo não previsto.
404	ECT000005	A classe de fundo não existe ou você não tem acesso a ela.
404	ECT000009	O contrato não existe nessa classe de fundo.
409	ECT000063	O contrato não está active nem expired.
409	ECT000064	Já existe um pedido de distrato aguardando análise.
409	ECT000062	Há um aditivo do contrato em andamento. Cancele o aditivo antes de pedir o distrato.
409	ECT000046	O contrato foi criado pela QI Tech na estruturação do fundo e não aceita esta chamada.

Exemplo

{
  "title": "Contract not terminable",
  "description": "A contract in status pending_signature cannot be terminated.",
  "translation": "Um contrato com status pending_signature nao pode ser encerrado.",
  "code": "ECT000063"
}

Erros de autenticação, permissão e host: veja Erros da API.