Contrato de despesa

O contrato de despesa liga um fundo a um fornecedor e declara os tipos de despesa que esse fornecedor presta ao fundo. Despesas desses tipos só podem ser lançadas sob um contrato active.

Antes de entrar em vigor, o contrato passa por leitura automática, análise da QI Tech e assinatura.

Fluxo do contrato

1. Criar o contrato

Crie o contrato, que nasce em pending_submission. Informe nome, fornecedor, forma de assinatura e tipos de despesa. Recorrências mensais e data de vencimento são opcionais.

2. Enviar o documento do contrato

Peça uma URL de envio e mande o PDF do contrato direto para ela.

Enquanto o contrato está em pending_submission, você pode corrigir os dados e substituir o documento.

3. Enviar para análise

Envie o contrato para análise (sent_to_analysis). O documento fica congelado.

4. Análise da QI Tech

1. A leitura automática confere o documento com os dados declarados.
2. A equipe da QI Tech revisa o contrato (in_manual_analysis).
3. Se houver possível conflito de interesse entre o fornecedor e as partes do fundo, o contrato segue para o compliance (in_compliance_analysis).

Nessas etapas, só é possível acompanhar o contrato ou cancelá-lo.

5. Assinatura

Depois de aprovado, o contrato espera em pending_vendor_approval se o cadastro do fornecedor ainda não foi aprovado. Em seguida:

• certifiqi ou qi_sign: a QI Tech cria o lote de assinatura com os assinantes da gestora e do fornecedor (pending_signature). O contrato fica active quando todos assinam. Nessa etapa, a forma de assinatura pode ser trocada.
• external: o documento enviado já é considerado assinado, e o contrato fica active direto.

6. Manutenção

Um contrato active ou expired pode receber:

• anexos;
• um aditivo, que o substitui;
• um pedido de distrato.

Acompanhe tudo pela consulta de contratos.

Consultoria

A consultoria usa as mesmas chamadas no consultant-api, com as permissões de fundo Ler, Criar e Atualizar Contratos de Despesa. O que muda:

• Depois da análise da QI Tech, o contrato da consultoria espera a decisão da gestora em pending_manager_approval.
• O contrato lançado pela consultoria traz a chave dela em consultant_key.
• Só a gestora decide sobre o contrato da consultoria e pede o distrato.
• A lista e o resumo de contratos de todos os fundos trazem só os fundos em que a consultoria tem a permissão Ler Contratos de Despesa.
• Os assinantes do lado do fundo continuam sendo os da gestora.

Status do contrato

Status	Descrição
pending_submission	Em preenchimento. Único status em que os dados e o documento podem ser alterados.
sent_to_analysis	Enviado para análise; documento em leitura automática.
in_manual_analysis	Em análise pela QI Tech, com o resultado da leitura automática.
in_compliance_analysis	Em análise pelo compliance da QI Tech.
pending_manager_approval	Lançado por uma consultoria, aprovado pela QI Tech e aguardando a decisão da gestora.
pending_vendor_approval	Aprovado, aguardando a aprovação do cadastro do fornecedor.
pending_signature	Aguardando as assinaturas.
active	Em vigor. Aceita despesas.
expired	expiration_date passou. Não aceita despesas novas; ainda aceita aditivo, distrato e anexos.
amended	Substituído por um aditivo que entrou em vigor.
reproved	Reprovado ou encerrado. O motivo está em reproval_reason.
canceled	Cancelado pela gestora ou pela consultoria, ou lote de assinatura recusado ou cancelado.

Nestas páginas, contrato em andamento é o que está em um dos status de pending_submission a pending_signature: ainda não entrou em vigor e pode ser cancelado.

status_events traz também o status transitório created, registrado no mesmo instante que pending_submission.

Motivos de reprovação

reproval_reason	Origem
invalid_document	Análise da QI Tech: documento inválido.
incorrect_information	Análise da QI Tech: dados divergentes do documento.
prohibited_clauses	Análise da QI Tech: cláusulas proibidas.
abusive_pricing	Análise da QI Tech: preço abusivo.
compliance_reproval	Compliance da QI Tech, ou o fornecedor ficou inactive no cadastro. Bloqueia em definitivo novos contratos entre o fundo e o fornecedor.
manager_reproval	A gestora reprovou um contrato lançado pela consultoria.
termination_agreement	A QI Tech aprovou o pedido de distrato.
vendor_expired	O cadastro do fornecedor venceu com o contrato ainda em andamento.

Regras

• Tipos de despesa. O contrato aceita audit_tax, custody_tax, consulting_fee, lawyer_fee, bookkeeping_fee, distribution_fee, insurance_fee, collection_agent_fee, servicing_fee, rating_agency_fee, certifier_fee, fund_structuring_fee, origination_fee, sale_commission_tax, bankslip_fee e bank_account.
  • administration_tax, management_tax, performance_fee e credit_rights_registration_fee são contratados na estruturação do fundo.
  • cvm_tax, anbima_tax, cetip_tax, selic_tax, notary e court_fee não usam contrato.
• Fornecedor. Precisa ser da gestora, ou de uma consultoria com a permissão Criar Contratos de Despesa no fundo. Não pode estar inactive nem expired. Um fornecedor ainda não aprovado é aceito: depois da aprovação do contrato, ele espera em pending_vendor_approval até o fornecedor ser aprovado.
• Um contrato por tipo e fornecedor. No mesmo fundo, um tipo de despesa com o mesmo fornecedor só pode estar em um contrato em andamento, active ou expired. Com outro fornecedor, pode.
• Recorrência. recurrences cria uma despesa mensal automática por tipo de despesa, paga ao fornecedor no último dia útil de cada mês. Quando enviado, precisa ter exatamente uma recorrência para cada tipo declarado.
• Vencimento. O contrato vai para expired no dia seguinte a expiration_date.
• Datas e horas. created_at e event_datetime vêm em ISO 8601 sem fuso (2026-11-09T14:03:22.512345). Datas vêm como YYYY-MM-DD.
• Acompanhamento. Não há webhook de contratos: acompanhe pela consulta. As ações feitas pela API com chave de integração aparecem em status_events com author_type: qitech.
• Erro interno. Falhas em serviços consultados durante a chamada (assinatura, cadastro de fornecedor, leitura automática) voltam como 500 (QIT000500).

Erros

Erros de autenticação, permissão e host: veja Erros da API. Os erros de contrato têm prefixo ECT e estão na página de cada chamada.