Criar Parte Relacionada

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Introdução

Este recurso tem como objetivo identificar os beneficiários finais (pessoas físicas) e controladores relacionados ao investidor pessoa jurídica, como sócios, diretores, administradores, etc ou procuradores de pessoa física.

Atenção

• Este endpoint deve ser chamado múltiplas vezes, uma vez para cada parte relacionada
• Para pessoa jurídica como parte relacionada, o related_party_type deve ser obrigatoriamente parent_company (exceto em fund_class)
• As exigências de quantidade, de representante legal e de participação mínima variam conforme o tipo do investidor — veja Exigências por tipo de investidor abaixo
• Para corrigir ou desativar uma parte relacionada já criada, use Atualizar Parte Relacionada e Atualizar Status da Parte Relacionada. Partes com status inactive deixam de ser consideradas em todas as validações do envio para análise

Exigências por tipo de investidor

As validações abaixo são aplicadas no envio para análise (submit), não na criação da parte relacionada. Cada regra é avaliada em sequência, então uma recusa pode esconder a próxima pendência.

Investidor	Partes relacionadas	Representante legal	Participação somada
Pessoa física (natural_person)	Opcional — envie apenas se houver procurador	Não exigido	Não validada
Pessoa jurídica (legal_person / default, financial_institution)	Pelo menos uma ativa, senão IVR000134	Pelo menos uma com legal_representative: true, senão IVR000136	≥ 80% e nunca acima de 100%, senão IVR000166 / IVR000169
Fundo (fund_class) não exclusivo	Nenhuma — pode pular a etapa	Não exigido	Não validada
Fundo (fund_class) exclusivo	Pelo menos uma, obrigatoriamente do tipo exclusive_investor, senão IVR000134	Proibido — exclusive_investor não pode ser representante legal (IVR000165)	Exatamente 100%, senão IVR000170

Fundos de investimento

Em um fundo, a representação se dá pelos investor owners (administrador e gestora) — não é necessário enviar representantes legais como parte relacionada. O único related_party_type aceito em fund_class é exclusive_investor; qualquer outro valor é recusado com IVR000172.

O caráter exclusivo do fundo (exclusive_fund_class) é derivado automaticamente da classe CVM no momento da criação do investidor. Se o CNPJ não constar na base da CVM, o campo fica indefinido e o submit é recusado com IVR000068 — use um CNPJ de fundo efetivamente registrado na CVM.

Sobre os Beneficiários Finais

Beneficiário Final é a pessoa natural que, em última instância exerce posição de controle ou influência significativa na empresa, especialmente as que detêm 15% ou mais de participação direta ou indireta, exercem cargo de administração ou representam a empresa para fins legais.

Informar os dados das pessoas físicas que detêm 15% ou mais de participação societária direta ou indireta e administradores. Se nenhum dos sócios/acionistas detém individualmente participação igual ou maior a 15%, solicitamos enviar as informações dos 03 controladores que detêm os maiores percentuais de participação.

Conciliando a regra de 15% com o mínimo de 80%. As duas regras convivem: a de 15% define quem precisa ser qualificado, a de 80% define quanto da cadeia societária precisa estar declarado. Uma sócia pessoa jurídica (parent_company) também conta para a soma — em capital pulverizado, declarar a holding controladora costuma ser o caminho para atingir o mínimo. Recomendamos enviar pelo menos 85% somados, para não depender de arredondamento.

O procurador (attorney), embora não detenha participação, exerce posição de controle e por isso é considerado beneficiário final. Envie-o com participation_percentage: 0.

Quando um beneficiário final pessoa física não puder ser plenamente qualificado, o cadastro da controladora pode bastar — porém poderão ser solicitados esclarecimentos por meio de feedbacks.

Input / Output:

Como input devem ser enviados os dados da parte relacionada.

Como output será entregue uma external_related_party_key e os detalhes da parte relacionada criada.

Disponível em

Perfil	Host
Investidor	investor-api

URL base de cada host: Ambientes (Hosts).

Request

ENDPOINT

/investor_registry/investor/{investor_key}/investor_analysis/{investor_analysis_key}/related_party

MÉTODO

POST

STATUS

201

Request body

Exemplo: Sócio Pessoa Física

Request Body

{
    "name": "João Silva",
    "document_number": "969.698.790-03",
    "person_type": "natural_person",
    "related_party_type": "partner",
    "resident": true,
    "legal_representative": true,
    "direct_beneficiary": true,
    "address": {
        "postal_code": "01000-000",
        "street": "Rua das Flores",
        "number": "123",
        "neighborhood": "Centro",
        "city": "São Paulo",
        "uf": "SP",
        "country": "BRA",
        "complement": "Apto 101"
    },
    "participation_percentage": 0.5,
    "monthly_income": 50000.00,
    "email": "joao.silva@example.com",
    "phone": {
        "international_dial_code": "55",
        "area_code": "11",
        "number": "987654321"
    }
}

Exemplo: Empresa Controladora (Pessoa Jurídica)

Request Body

{
    "name": "Empresa Controladora Ltda",
    "document_number": "66.777.888/0001-81",
    "person_type": "legal_person",
    "related_party_type": "parent_company",
    "resident": true,
    "legal_representative": false,
    "direct_beneficiary": true,
    "address": {
        "postal_code": "02000-000",
        "street": "Avenida Principal",
        "number": "456",
        "neighborhood": "Jardim",
        "city": "São Paulo",
        "uf": "SP",
        "country": "BRA"
    },
    "participation_percentage": 0.8,
    "email": "contato@controladora.com.br",
    "phone": {
        "international_dial_code": "55",
        "area_code": "11",
        "number": "123456789"
    }
}

Body params

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres	Obrigatório
name	string	Nome da parte relacionada	1 - 255	Sim
person_type	string	Enumerador de Person Type	-	Sim
related_party_type	string	Enumerador de Related Party Type	-	Sim
resident	boolean	Define se é residente no Brasil	-	Sim
legal_representative	boolean	Define se é representante legal	-	Sim
direct_beneficiary	boolean	Define se é beneficiário final	-	Sim
participation_percentage	number	Percentual de participação, em fração de 0 a 1 (ex.: 0.5 = 50%)	-	Sim
document_number	string	CPF ou CNPJ. Obrigatório quando resident: true	1 - 18	Condicional
address	object	Objeto de Address. Obrigatório quando person_type é legal_person ou quando direct_beneficiary: true	-	Condicional
monthly_income	number	Renda mensal. Obrigatório quando person_type é natural_person e direct_beneficiary: true	-	Condicional
nationality	string	Nacionalidade, código ISO de 3 letras maiúsculas (ex.: BRA). Default BRA para pessoa física. Não aceito para legal_person	3	Não
email	string	E-mail	1 - 100	Não
phone	object	Objeto de Phone	-	Não
expiration_date	string	Data de expiração (formato: YYYY-MM-DD)	10	Não

Campos condicionais

address e monthly_income são recusados com IVR000068 quando a condição acima é satisfeita e o campo não é enviado — mesmo sendo opcionais nos demais casos. Como a API valida um campo por vez, envie os dois já na primeira tentativa para partes com direct_beneficiary: true.

nationality enviado para uma parte relacionada legal_person é recusado com IVR000238.

Person Type (Related Party)

Enumerador	Descrição
natural_person	Pessoa física
legal_person	Pessoa jurídica

Related Party Type

Enumerador	Descrição
president	Presidente
partner	Sócio
administrator	Administrador
director	Diretor
manager	Gestor
attorney	Procurador
parent_company	Empresa controladora (apenas para pessoa jurídica)
asset_custodian	Custodiante de ativos
exclusive_investor	Investidor Exclusivo

Address

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres	Obrigatório
postal_code	string	Código postal. Para endereço no Brasil, CEP no formato XXXXX-XXX. Para endereço no exterior, envie o código postal local no formato do país	1 - 20	Sim
street	string	Logradouro	1 - 255	Não
number	string	Número	1 - 10	Não
neighborhood	string	Bairro	1 - 255	Não
city	string	Cidade	1 - 255	Não
uf	string	Unidade federativa (ex.: SP). Para endereço no exterior, use EX	1 - 20	Não
country	string	País, código ISO de 3 letras (ex.: BRA)	3	Não
complement	string	Complemento	1 - 255	Não

Endereço no exterior

postal_code e uf não têm validação de formato — aceitam o padrão de qualquer país. A coerência exigida é entre resident e country: uma parte relacionada com resident: true precisa de country: "BRA" (senão IVR000227), e uma com resident: false não pode ter country: "BRA" (senão IVR000226).

Phone

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres	Obrigatório
international_dial_code	string	Código internacional	1 - 3	Sim
area_code	string	Código de área	2	Sim
number	string	Número de telefone	8 - 9	Sim

Response

Response Body

{
    "related_party_key": "UUID",
    "external_related_party_key": "UUID",
    "name": "João Silva",
    "document_number": "969.698.790-03",
    "person_type": "natural_person",
    "related_party_type": "partner",
    "status": "active",
    "resident": true,
    "legal_representative": true,
    "direct_beneficiary": true,
    "address": {
        "postal_code": "01000-000",
        "street": "Rua das Flores",
        "number": "123",
        "neighborhood": "Centro",
        "city": "São Paulo",
        "uf": "SP",
        "country": "BRA",
        "complement": "Apto 101"
    },
    "participation_percentage": 0.5,
    "monthly_income": 50000.00,
    "email": "joao.silva@example.com",
    "phone": {
        "international_dial_code": "55",
        "area_code": "11",
        "number": "987654321"
    }
}

Erros

Status	Código	Quando acontece
400	IVR000096	A análise não está mais em pending_registry_data
400	IVR000004	CPF/CNPJ com dígito verificador inválido
400	IVR000068	Falta um campo obrigatório para o person_type da parte
400	IVR000169	A participação somada passaria de 100%
409	IVR000130	Já existe parte relacionada com o mesmo documento nesta análise
400	QIT000011	Pela gestora (manager-api): o investidor não é uma classe de fundo vinculada a ela

Erros de autenticação, permissão e host: veja Erros da API.