Cancelar Solicitação de Devolução

O Participante Indireto pode cancelar uma solicitação de devolução, caso seja necessário.

Apenas o Participante (Direto ou Indireto) o qual criou a solicitação de devolução pode cancelá-la.

Para o cancelamento, o status deve ser de OPEN

IMPORTANTE

O Banco Central do Brasil define que, dentro de um período de 1 dia do recebimento da Solicitação de Devolução pelo Participante Indireto, a Devolução precisa ser fechada.

Caso haja atraso por parte do Participante Indireto, a QI Tech irá fechar a Solicitação de Devolução, com o status de totally_accepted, a fim de que a instituição não seja penalizada pelo Banco Central do Brasil.

Request

ENDPOINT

/pix/refund_request/REFUND_REQUEST_KEY

MÉTODO

PATCH

Request Body

{
    "refund_request_status": "cancelled",
    "request_control_key": "e09aba97-0051-4c18-b645-1cb3c2581c34"
}

Path Params

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
refund_request_key *	string	UUID4 da devolução já criada.	36

Body Params

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
refund_request_status *	string	Status de atualização da devolução.	36
request_control_key *	uuidv4	UUID4 para fins de consulta sobre a requisição feita.	36

Response

STATUS

200

Response Body

{
  "refund_request_key": "47633091-7d44-4d10-9d00-1f937104e537",
  "pix_transfer_key": "2bcbfd65-8660-4cb0-8ae4-4c4b327b32be",
  "end_to_end_id": "E73856642202407011350E8cnA3Ae7r3",
  "requested_amount": 10,
  "refund_request_status": "cancelled",
  "refund_request_type": "operational_flaw",
  "infraction_report_key": null,
  "refund_request_details": "Foi identificada uma fraude na transação.",
  "requesting_participant": "73856642",
  "contested_participant": "99999999",
  "analysis_result": null,
  "analysis_details": null,
  "reject_reason": null,
  "refund_transfer_key": null,
  "refunded_amount": 0.00,
  "refund_request_direction": "outgoing",
  "created_at": "2024-07-01T13:50:30Z"
}

Body Params

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
pix_transfer_key*	string	Identificador único da transação PIX.	36
refund_request_key*	string	Identificador único da devolução.	36
infraction_report_key*	string	Identificador único da infração relacionada à devolução. Somente quando o tipo for FRAUDE	36
refund_request_type	enum	Tipo de solicitação de devolução.	Enumeradores refund_request_type
requested_amount*	float	Valor da devolução	-
refund_request_status*	enum	Status .	Enumeradores refund_request_status
contested_participant*	string	ISPB do Participante Creditado (Contestado).	8
requesting_participant*	string	ISPB do Participante Debitado (Requisitante, o qual está pedindo a devolução).	8
refund_request_details*	string	Detalhes da devolução.	-
analysis_result*	enum	Resultado da análise de fechamento da devolução.	Enumeradores analysis_result
analysis_details*	string	Detalhes da análise de fechamento da devolução.	-
reject_reason*	string	Motivo da rejeição da devolução, caso seja fechada com REJECTED.	Enumeradores reject_reason
refund_transfer_key*	string	pix_transfer_key da transação de devolução, caso seja fechada com aceite.	-
refunded_amount*	float	Valor devolvido na transação de devolução.	-
refund_request_direction*	string	Direção da solicitação de devolução.	Enumeradores refund_request_direction
created_at *	string	Data de criação da Solicitação de Devolução	24

Enumeradores refund_request_status

Campo	Descrição
open	Solicitação de Devolução foi criada e está aberta no BACEN.
cancelled	Solicitação de Devolução está cancelada no BACEN
closed	Solicitação de Devolução está fechada no BACEN

Enumeradores refund_request_type

Campo	Descrição
fraud	Solicitação de Devolução originada de uma fraude.
operational_flaw	Solicitação de Devolução originada de um erro interno.

Enumeradores analysis_result

Campo	Descrição
totally_accepted	Solicitação de Devolução foi totalmente aceita.
partially_accepted	Solicitação de Devolução foi parcialmente aceita;
rejected	Solicitação de Devolução foi rejeitada.

Enumeradores reject_reason

Campo	Descrição
no_balance	Conta não possui saldo para realizar a devolução.
account_closure	Conta se encontra fechada e, portanto, não é possível realizar a devolução
other	Outro motivo

Enumeradores refund_request_direction

Campo	Descrição
outgoing	Participante é originador do pedido de devolução.
incoming	Participante é o alvo do pedido de devolução