Introdução a Pedidos de Portabilidade
As reivindicações e portabilidades de chave são mecanismos especiais disponibilizados pelo banco central, para eventuais trocas de posse de chaves pix.
- Reivindicações são utilizadas nos casos que haja troca de posse de uma chave (telefone ou email) e o novo dono deseja criar um vínculo para sua conta, mas o dono anterior (antigo detentor do telefone ou email) já possui vínculo registrado no DICT com essa chave.
- Portabilidades são utilizadas em situa ções que o dono da chave deseja mudar a vinculação dela para outra conta sua, que está domiciliada em um participante diferente do atual.
Para cada tipo de recurso de mudança de posse, existem somente alguns tipos de chave habilitados, que são:
| Compatível | Reivindicação | Portabilidade |
|---|---|---|
| cpf | ✓ | |
| cnpj | ✓ | |
| phone_number | ✓ | ✓ |
| ✓ | ✓ | |
| random_key |
No âmbito do Pix indireto, os mecanismos de mudança de posse funcionarão com os mesmos preceitos, sendo disponibilizadas rotas especiais na infraestrutura QI Tech para que as contas habilitadas a usar o Pix indireto sejam capazes de realizar requisições e receber respostas dos fluxos apresentados acima.
1. Fluxo de Reivindicador
Os fluxogramas abaixo representam os comportamentos pertinentes ao fluxo de reivindicação de chave pix
1.1. Participante Indireto QI Tech solicita abertura de pedido de portabilidade
1.2. Banco Doador confirma o recebimento de pedido de portabilidade
1.3. Participante Indireto QI Tech completa o pedido de portabilidade e vínculo de chave pix é criado
1.4. Participante Indireto QI Tech completa o pedido de portabilidade e vínculo de chave pix é criado
Pedidos de Portabilidade com status confirmed só podem ser cancelados se forem do tipo "fraud"
2. Fluxo de Doador
Os fluxogramas abaixo representam os comportamentos pertinentes ao fluxo de doação de chave pix
2.1. Banco Reivindicador abre um pedido de portabilidade
2.2. Participante Indireto QI Tech confirma recebimento de pedido de portabilidade
2.3. Banco Reivindicador completa um pedido de portabilidade
2.4. Banco Reivindicador cancela um pedido de portabilidade
Pedidos de Portabilidade com status confirmed só podem ser cancelados se forem do tipo "fraud"