Introdução
A parte de cadastro de Cedente é essencial para o início da operação de qualquer fundo que compre direitos creditórios. Nessa seção iremos explicar todo o fluxo, desde o envio das primeiras informações, até a abertura da Esteira de Cessão para envio de Ativos.
Para ter acesso aos serviços discutidos nas próximas sessões, entre em contato com o time integracao.dtvm@qitech.com.br, para que seja feito as devidas liberações, tanto em ambiente de Homologação (Sandbox) quanto em ambiente de produção.
É importante mencionar que para a efetiva liberação de um Cedente, deve-se consumir dois diferentes sistemas:
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O cadastro do Cedente em nossa base, realizado uma única vez;
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Formalização de um Contrato de Cessão, entre o Cedente e o Fundo;
Para ambos os sistemas, tanto o gestor quanto o consultor podem atuar como agentes, propondo cadastros e contratos entre os cedentes e os fundos de acordo com o desenvolver da operação.
Cadastro do Cedente
Nessa etapa, deve-se enviar todas as informações tanto do Cedente quanto dos seus representantes e beneficiários finais. Uma vez feito o envio, o Cedente nasce Pendente Registro, é gerada uma primeira análise e deve-se enviar a documentação necessária, validando o cadastro. Por fim, após anexar todos os documentos necessários deve-se comandar o disparo da Análise, ou seja, o envio da Análise para validação, a qual passará por um processo de anti-fraude e PLD.
Alguns documentos são necessários para a análise realizada, no caso de uma pessoa jurídica, o contrato social, com a última atualização disponível, certidão simplificada da Junta Comercial, e a ata de eleição da diretoria vigente. Além disso, devem ser enviados os documentos dos beneficiários finais da empresa, para fins de combate à lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento ao terrorismo. Para cedentes pessoa física, apenas o documento de identificação é suficiente para a análise.
Em ambos os casos, é necessário um termo de responsabilidade do agente de cadastro, afirmando que realizou todo o levante de documentos, como comprovantes de faturamento, compliance, entre outros, propostos pela norma da CVM e da AMBIMA.
Assim que esta primeira Análise for aprovada, o cadastro passará por uma etapa de validação interna, onde uma equipe validará as informações recebidas e dará seguimento ao mesmo, após a validação dos assinantes. Assim que efetivado, o cedente estará disponível para as próximas operações. Nesse momento, caso configurado, enviamos um Webhook notificando que a Análise foi aprovada, mas também é possível acompanhar os cedentes cadastrados pelo portal do gestor.
Atualização de Cedente
Em caso de necessidade de atualização cadastral, deve-se enviar novamente todas as informações do Cedente com as modificações desejadas. Após envio, é gerada uma nova Análise em que é necessário anexar a documentação necessária para garantirmos a validade da atualização. Por fim, após anexar todos os documentos necessários deve-se comandar o disparo da Análise, ou seja, o envio da nova Análise para validação.
Vale ressaltar que os documentos que devem ser enviados, são apenas os das entidades que foram alteradas, seja a adição de um novo representante, ou alteração de algum dado cadastral da companhia.
Assim que esta nova Análise for aprovada, os novos dados cadastrais do Cedente são efetivamente alterados. Nesse momento, caso configurado, enviamos um Webhook notificando que a Análise foi aprovada. Note que, uma atualização cadastral de um Cedente não gera impedimento em realizar novas operações com ele.
Formalização de Contrato de Cessão
Para formalizar a relação entre o Cedente e o Fundo, é necessário a assinatura de um Contrato de Cessão, que rege essa venda de ativos. Nós disponibilizamos uma API que viabiliza esse processo de maneira automática.
O processo envolve o pedido de formalização, a partir de um template, que irá disparar internamente a criação do contrato e envio para assinatura. Uma vez com o contrato assinado, os produtos definidos pelo template ficam disponíveis para ativação. Assim o cliente escolhe qual produto quer ativar, e indica a conta de desembolso. Será retornada, através da ativação do Produto, a chave da Configuração de Cessão gerada, identificador que será utilizado posteriormente no processo de compra e venda de ativos.