Recebimento de Pedidos de Devolução

Ao contrário de relatos de infração, os pedidos de devolução, desde que de acordo com algumas diretrizes, devem, sempre que possível, serem fechados com aceite, a não ser que a conta esteja fechada ou sem saldo. Dito isso, o cliente apenas receberá os webhooks de atualização de status do pedido de devolução, não sendo algo contestável, visto que as razões para se abrir um pedido de devolução pelo MED são ou devido a um relato de infração já aceito, ou outro participante abrindo vido a uma falha operacional.

Webhook de um incoming refund request

Um incoming refund request é uma devolução aberta por outro banco, onde o dono da conta é o alvo da transação contestada.

Webhook request body

Webhook: incoming refund request

{
  "event_datetime": "2024-07-16T16:48:43Z",
  "key": "0dedf537-a75e-4945-be1d-5d278c623022",
  "data": {
    "refund_request_key": "9eb5f452-81fd-4f67-9f2a-49e14e53ef64",
    "infraction_report_key": "3541127e-cbc9-44f6-bb0e-3e346ddaefb4",
    "target_account_key": "6711e3cf-fdf4-41b4-88e8-0a31cb83b9f4",
    "refund_request_type": "fraud",
    "blocked_balance_status": "completelly_blocked",
    "pix_transfer_key": "957ef961-1824-47e6-90fd-f8b4775a1e1c",
    "end_to_end_id": "E12345678202404302308s188f18bJty",
    "requesting_participant": "18236120",
    "contested_participant": "32402502",
    "refund_request_details": null,
    "refund_payment_event": null,
    "requested_amount": 40,
    "refunded_amount": 0,
    "refund_request_status": "open",
    "analysis_result": null,
    "analysis_details": null,
    "reject_reason": null,
    "updated_at": "2024-07-16T19:48:43Z",
    "created_at": "2024-07-16T19:48:43Z"
  },
  "status": "open",
  "webhook_type": "incoming.internal_refund_request"
}

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
event_datetime *	string	Data e hora de criação da transação.	20
key *	string	Chave única de identificação do envio do evento.	32
data *	string	Objeto incoming refund request data.	Objeto incoming_refund_request
status *	string	Status da devolução.	Enumeradores refund_request_status

Enumeradores refund_request_status

Enumerador	Descrição
open	Pedido recebido, e pendente de análise.
closed	Análise concluída e pedido fechado.
cancelled	Pedido cancelado pelo originados.

Objeto incoming_refund_request

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
refund_request_key *	string	UUID4 identificador da devolução no Bacen.	32
infraction_report_key	string	UUID4 identificador da infração relacionada no Bacen.	32
target_account_key *	string	Account key da conta de destino da transação original.	32
refund_request_type *	string	Tipo do pedido de devolução.	Enumeradores refund_request_type
pix_transfer_key *	string	Pix transfer key da transação original.	32
end_to_end_id *	string	end_to_end_id da transação original.	32
requesting_participant *	string	Participante que originou a transação.	8
contested_participant *	string	Participante que recebeu a transação.	8
refund_request_details	string	Detalhes da devolução, enviados pelo outro participante.	2000
refund_payment_event	string	Evento de realização da devolução.	Objeto refund_payment_event
requested_amount *	float	Valor requisitado na devolução.	2000
refunded_amount *	float	Valor total devolvido.	2000
refund_request_status *	string	Status da devolução.	Enumeradores refund_request_status
analysis_result	string	Resultado da análise. Decidido pela QI Tech.	Enumeradores refund_request_analysis_result
analysis_details	string	Justificativa do resultado da análise.	200
reject_reason	string	Motivo de rejeição do pedido.	Enumeradores refund_request_reject_reason
blocked_balance_status *	string	Status do bloqueio de saldo da conta de destino.	Enumeradores blocked_balance_status
created_at *	string	Data e hora de alteração da transação.	20
updated_at *	string	Data e hora de criação da transação.	20

Objeto refund_payment_event

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
refund_end_to_end_id	string	end_to_end_id da transação de devolução.	32
refund_transfer_key	string	Pix transfer key da transação de devolução.	32
refund_amount	string	Valor da transação de devolução.
created_at	string	Data e hora de criação da transação.	20

Enumeradores refund_request_analysis_result

Enumerador	Descrição
totally_accepted	Devolução realizada de todos os valores requisitados.
partially_accepted	Devolução parcial por falta de saldo. Monitorando conta para realizar posteriores devoluções.
rejected	Devolução rejeitada e nenhum recurso foi devolvido. Se motivo for por falta de saldo, a conta será monitorada.

Enumeradores refund_request_type

Enumerador	Descrição
fraud	Aberta posterior ao aceite de um relato de infração.
operational_flaw	Aberta sem um relato de infração, utilizada para corrigir falhas operacionais dos participantes.
refund_cancelled	Correção de uma devolução realizada erroneamente.

Enumeradores blocked_balance_status

Enumerador	Descrição
no_balance	Conta do cliente sem saldo. Monitorando saldo pendente.
completelly_blocked	Recursos equivalentes à transação completamente bloqueados.
partially_blocked	Recursos equivalentes à transação parcialmente bloqueados. Monitorando saldo.
settled	Infração aceita, e pagamento do pedido de devolução realizado.
partially_settled	Infração aceita, e pagamento do pedido de devolução parcialmente realizado.
released	Recursos liberados, seja por cancelamento da infração ou fechamento em desacordo.

Enumeradores refund_request_reject_reason

Enumerador	Descrição
no_balance	Conta do cliente sem saldo. Monitorando saldo pendente.
account_closure	Relacionamento com cliente encerrado. Impossível realizar devolução
other	Outro motivo, não aplicável nos listados acima.

info

O monitoramento de saldo de uma conta com devolução parcial tem um limite de 90 dias após a transação original ocorrer.

Webhook de um outgoing refund request

Um outgoing refund request é pedido de devolução aberto pela QI, tendo como alvo outro participante.

Webhook request body

Webhook: outgoing refund request

{
  "event_datetime": "2024-07-22T10:31:09Z",
  "key": "15d91f4b-a55c-41a6-9c46-2704253a1cf7",
  "data": {
    "refund_request_key": "5f98671e-9ec0-4ed7-95a9-061861243efc",
    "pix_transfer_key": "d04e0858-ea91-4dab-8089-a27d6cc68235",
    "source_account_key": "134ad635-ce80-4c8c-bca0-9dd3e8251317",
    "end_to_end_id": "E32402502202404302308s188f18bJty",
    "requested_amount": 78.5,
    "refund_request_status": "open",
    "infraction_report_key": "3b727ade-a736-473e-91a6-07b841253f55",
    "refund_request_type": "fraud",
    "refund_request_details": "Infraction aceita, favor realizar devolução de recursos.",
    "requesting_participant": "32402502",
    "contested_participant": "12345678",
    "analysis_result": null,
    "analysis_details": null,
    "reject_reason": null,
    "refund_payment_event": null,
    "updated_at": "2024-07-16T19:48:43Z",
    "created_at": "2024-07-16T19:48:43Z",
  },
  "status": "open",
  "webhook_type": "outgoing.internal_refund_request"
}

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
event_datetime *	string	Data e hora de criação da transação.	20
key *	enum	Chave única de identificação do envio do evento.	32
data *	string	Objeto outgoing infraction report data.	Objeto outgoing_refund_request
status *	string	Status da devolução.	Enumeradores refund_request_status

Objeto outgoing_refund_request

Campo	Tipo	Descrição	Caracteres
refund_request_key *	string	UUID4 identificador da devolução no Bacen.	32
infraction_report_key	string	UUID4 identificador da infração relacionada no Bacen.	32
source_account_key *	string	Account key da conta de origem da transação.	32
refund_request_type *	string	Tipo do pedido de devolução.	Enumeradores refund_request_type
pix_transfer_key *	string	Pix transfer key da transação original.	32
end_to_end_id *	string	end_to_end_id da transação original.	32
requesting_participant *	string	Participante que originou a transação.	8
contested_participant *	string	Participante que recebeu a transação.	8
refund_request_details	string	Detalhes da devolução, enviados pelo outro participante.	2000
refund_payment_event	string	Evento de realização da devolução.	Objeto refund_payment_event
requested_amount *	float	Valor requisitado na devolução.	2000
refund_request_status *	string	Status da devolução.	Enumeradores refund_request_status
analysis_result	string	Resultado da análise. Decidido pela QI Tech.	Enumeradores refund_request_analysis_result
analysis_details	string	Justificativa do resultado da análise.	200
reject_reason	string	Motivo de rejeição do pedido.	Enumeradores refund_request_reject_reason
created_at *	string	Data e hora de alteração da transação.	20
updated_at *	string	Data e hora de criação da transação.	20