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Manual Portabilidade + Refinanciamento do INSS

Atenção!

Os webhooks da QI Tech não devem ser mapeadas de forma restrita. Campos adicionais podem ser incluídos aos payloads dos webhooks retornados em nossas APIs.

Para iniciar o processo de Portabilidade + Refinanciamento - INSS, primeiramente é necessário coletar os dados do benefício para checagem da elegibilidade como também os dados da conta de pagamento do benefício. Os itens 1 e 2, descrevem o procedimento para consulta da lista de benefícios de um determinado beneficiário e procedimento para consulta dos dados do benefício.

1 - Consulta da lista de benefícios com formalização do Termo de Autorização realizada através do parceiro:

        1.1. Titular do benefício é o assinante do Termo de Autorização.

        Request

  • ENDPOINT
    /social_security/benefits_request
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"document_number": "16514548091",
"authorization_term": {
"document_number": "16514548091",
"signature": {
"signer": {
"name": "Nome Devedor",
"phone": {
"number": "887577622",
"area_code": "19",
"country_code": "55"
},
"document_number": "16514548091"
},
"authentication_type": "opt_in",
"authenticity": {
"timestamp": "2023-12-05T21:04:06",
"ip_address": "200.223.171.82",
"fingerprint": {
"lat": "-44.00524157713981",
"long": "-19.807649431219804",
"name": "Nome Cliente",
"model": "Mozilla/5.0 (iPhone; CPU iPhone OS 16_6_1 like Mac OS X) AppleWebKit/605.1.15 (KHTML, like Gecko) Version/16.6 Mobile/15E148 Safari/604.1",
"localeHashValue": "hash cliente"
},
"third_party_additional_data": {},
"session_id": "ID DA SESSÃO DO ASSINANTE"
},
"signed_object": {
"document_key": "cfbc8469-89ea-4a80-9f64-ba7b1566c68b"
}
}
}
}

        1.2. Titular do benefício não é o assinante do Termo de Autorização (com representante legal).

Atenção

Como o assinante do termo nesse caso é o representante legal, os dados que preenchem o objeto signer, são os dados do representante legal.

        Request

  • ENDPOINT
    /social_security/benefits_request
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"document_number": "16514548091",
"authorization_term": {
"document_number": "16514548091",
"legal_representative_document_number": "70957091060",
"signature": {
"signer": {
"name": "Nome Representante legal",
"phone": {
"number": "887577622",
"area_code": "19",
"country_code": "55"
},
"document_number": "70957091060"
},
"authentication_type": "opt_in",
"authenticity": {
"timestamp": "2023-12-05T21:04:06",
"ip_address": "200.223.171.82",
"fingerprint": {
"lat": "-44.00524157713981",
"long": "-19.807649431219804",
"name": "Nome Cliente",
"model": "Mozilla/5.0 (iPhone; CPU iPhone OS 16_6_1 like Mac OS X) AppleWebKit/605.1.15 (KHTML, like Gecko) Version/16.6 Mobile/15E148 Safari/604.1",
"localeHashValue": "hash cliente"
},
"third_party_additional_data": {},
"session_id": "ID DA SESSÃO DO ASSINANTE"
},
"signed_object": {
"document_key": "cfbc8469-89ea-4a80-9f64-ba7b1566c68b"
}
}
}
}


Atenção

Nos casos em que houver representante legal, é necessário preencher o campo "legal_representative_document_number" com o CPF do representante legal, e os dados do objeto "signer" devem ser preenchidos com os dados do mesmo.


        "document_key": utilizar a GUID retornada no endpoint /upload

info

Ao invés da chave do documento pdf assinado no objeto “authorization_term.signed_object.document_key", também é possível enviar o texto corrido do Termo de Autorização, através do objeto "authorization_term.signed_object.raw_text".

        Response

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    social_security/benefits_request
body.json

{
"benefits_request_key": "c9d2aa83-006b-4753-92ad-64411a7aa700",
"document_number": "18028522041",
"status": "pending_authorization",
"authorization_term": {
"authorization_term_key": "5a7b6489-8a47-4b61-a85a-6986b058fda6",
"status": "signed"
},
"status_events": [
{
"status": "pending_authorization",
"event_date": "2023-12-22T16:12:50"
}
]
}

Em caso de sucesso na consulta da lista de benefícios:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    social_security_benefits_request
  • STATUS
    Success

        Body:

body.json
{
"webhook": {
"key": "54cddd0f-b976-4266-91ea-90279bfb49a1",
"data": [
{
"grant_date": [
"2010-10-18"
],
"benefit_number": 2052711150,
"benefit_status": "elegible"
}
],
"status": "success",
"webhook_type": "social_security_benefits_request",
"event_datetime": "2023-12-22T13:20:44"
}
}
CampoDescriçãoValores
benefit_numberNúmero do beneficio-
benefit_statusStatus do beneficioEnumeradores

Em caso de falha na consulta da lista de benefícios:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    social_security_benefits_request
  • STATUS
    Failure

        Body:

body.json

{
"webhook": {
"key": "0020653e-c3b0-4606-af31-2ea4a577a5ce",
"data": {
"enumerator": "inexistent_beneficiary",
"description": "no beneficiary found"
},
"status": "failure",
"webhook_type": "social_security_benefits_request",
"event_datetime": "2023-12-22T15:46:31"
}
}

Detalhamento de campos no webhook de falha

CampoDescriçãoValores
enumeratorRetorno mapeado do código DataprevEnumeradores

Simulando cenários de sucesso e insucesso na consulta de benefício em Sandbox:

A simulação de cenários é baseado no primeiro dígito do CPF informado na operação.

11.1. Para CPFs iniciados com o número 1, será retornado uma resposta assíncrona de sucesso através do Webhook.

11.2. Para os demais CPFs, será retornado uma resposta assíncrona de erro, baseado no primeiro dígito do CPF digitado, de acordo com a tabela abaixo.

Início do CPFEnumeradorDescrição
2inexistent_beneficiaryno beneficiary found
Atenção

Todos os CPFs que não tiverem um cenário mapeado para o primeiro dígito, receberão um webhook com um erro padrão de cenário de teste não mapeado.

EnumeradorDescrição
mock_errorInformed document number is not a valid mock on test environment

2 - Consulta de dados do benefício

        2.1. Consulta de dados do benefício com o Termo de Autorização previamente enviado.

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    /social_security/balance_request

        Payload:

payload.json
{
"document_number": "16514548091",
"benefit_number": 2052711150
}

        Response

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    /social_security/balance_request

        Body:

body.json
{
"balance_request_key": "ffda1935-9cad-47df-b848-cd33c96024e4",
"document_number": "16514548091",
"status": "pending_authorization",
"authorization_term": {
"authorization_term_key": "19196811-366f-4422-a729-4d0aa552449b",
"status": "allowed"
},
"status_events": [
{
"status": "pending_authorization",
"event_date": "2023-12-22T16:18:18"
}
]
}


        2.2. Consulta de dados do benefício com envio do Termo de Autorização.

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    /social_security/balance_request

        Payload:

payload.json
{
"document_number": "14950479032",
"benefit_number": 22255220,
"authorization_term": {
"document_number": "14950479032",
"legal_representative_document_number": "32866210050", // CPF do representante legal (caso aplicável)
"signature": {
"signer": {
"name": "Nome Cliente",
"phone": {
"number": "887577622",
"area_code": "19",
"country_code": "55"
},
"document_number": "14950479032"
},
"authentication_type": "opt_in",
"authenticity": {
"timestamp": "2023-12-05T21:04:06",
"ip_address": "200.223.171.82",
"fingerprint": {
"lat": "-44.00524157713981",
"long": "-19.807649431219804",
"name": "Nome Cliente",
"model": "Mozilla/5.0 (iPhone; CPU iPhone OS 16_6_1 like Mac OS X) AppleWebKit/605.1.15 (KHTML, like Gecko) Version/16.6 Mobile/15E148 Safari/604.1",
"localeHashValue": "hash cliente"
},
"third_party_additional_data": {},
"session_id": "b75c7ac2-3be3-41b6-b769-4d982a5824a2"
},
"signed_object": {
"document_key": "cfbc8469-89ea-4a80-9f64-ba7b1566c68b"
}
}
}
}


Atenção

Nos casos em que houver representante legal, é necessário preencher o campo "legal_representative_document_number" com o CPF do representante legal, e os dados do objeto "signer" devem ser preenchidos com os dados do mesmo.


        Response

  • MÉTODO
    POST

  • ENDPOINT
    /social_security/balance_request

  • Body:
body.json

{
"balance_request_key": "ffda1935-9cad-47df-b848-cd33c96024e4",
"document_number": "14950479032",
"status": "pending_authorization",
"authorization_term": {
"authorization_term_key": "19196811-366f-4422-a729-4d0aa552449b",
"status": "signed"
},
"status_events": [
{
"status": "pending_authorization",
"event_date": "2023-12-22T16:18:18"
}
]
}

Em caso de sucesso na consulta de dados do benefício

         Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    /social_security/balance_request
  • STATUS
    Success

        Body:

body.json
{
"webhook": {
"key": "ffda1935-9cad-47df-b848-cd33c96024e4",
"data": {
"name": "IVOLANDO MIRANDA",
"state": "SP",
"alimony": "not_payer",
"birth_date": "07021961",
"grant_date": "2022-09-02",
"credit_type": "checking_account",
"block_type": "not_blocked",
"benefit_card": {
"limit": 2083.2,
"balance": 0
},
"benefit_number": "22255220",
"benefit_status": "elegible",
"consigned_card": {
"limit": 2083.2,
"balance": 0
},
"assistance_type": "retirement_by_age",
"document_number": "14950479032",
"benefit_end_date": "2020-12-01",
"consigned_credit": {
"balance": 1000
},
"benefit_situation": "active",
"max_total_balance": 2000,
"used_total_balance": 1000,
"politically_exposed": {
"type": "politically_exposed_level_1",
"is_politically_exposed": true
},
"has_power_of_attorney": false,
"available_total_balance": 1000,
"has_judicial_concession": false,
"number_of_portabilities": 0,
"disbursement_bank_account": {
"bank_code": "341",
"account_digit": "6",
"account_branch": "0155",
"account_number": "000059923"
},
"has_entity_representation": false,
"social_benefit_max_balance": 2000,
"social_benefit_used_balance": 1000,
"benefit_quota_expiration_date": null,
"number_of_active_reservations": 0,
"number_of_suspended_reservations": 0,
"number_of_refinanced_reservations": 0,
"number_of_active_suspended_reservations": 3
},
"status": "success",
"webhook_type": "social_security_balance_request",
"event_datetime": "2023-12-22T16:18:21"
}
}

Detalhamento de campos no webhook de sucesso

CampoDescriçãoValores
assistance_typeTipo do benefícioEnumeradores
benefit_statusStatus do beneficioEnumeradores
has_entity_representationPossui entidade de representação (não permite averbação)True ou False
alimony_codeClassificador da Pensão alimentícianot_payer, payer, benefit
has_judicial_concessionBenefício concedido por liminarTrue ou False
has_power_of_attorneyPossui procurador?True ou False
credit_typeTipo de crédito - recebimento do benefícioMagnetic_card, checking_account
benefit_situationSituação do benefícioEnumeradores
used_total_balanceValor total comprometido em averbações de empréstimos, reservado para portabilidade, refinanciamento, alterações, RMC e RCCNumérico
max_total_balanceValor comprometido possível para a respectiva espécie do benefícioNumérico
available_total_balanceValor total disponível para empréstimo, somando todas as modalidades (diferença entre max_total_balance e used_total_balance)Numérico
benefit_quota_expiration_dateData de extinção do benefício. A informação está disponível apenas para alguns benefícios de pensão por morte.String ou nulo
block_typeTipo de bloqueio do benefícioEnumeradores
politically_exposed.typePessoa politicamente expostaEnumeradores
is_politically_exposedPessoa politicamente expostaTrue ou False

Em caso de falha na consulta da lista de benefícios

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    /social_security/balance_request
  • STATUS
    Failure

        Body:

body.json
{
"webhook": {
"key": "37a14593-b934-457c-8cf6-e51f184b1f1c",
"data": {
"enumerator": "inexistent_beneficiary",
"description": "no beneficiary found"
},
"status": "failure",
"webhook_type": "social_security_balance_request",
"event_datetime": "2023-12-22T16:22:29"
}
}

Detalhamento de campos no webhook de falha

CampoDescriçãoValores
enumeratorRetorno mapeado do código DataprevEnumeradores

Simulando cenários de sucesso e insucesso na consulta de dados do benefício em Sandbox:

A simulação de cenários é baseado no primeiro dígito do CPF informado na operação.

11.1. Para CPFs iniciados com o número 1, será retornado uma resposta assíncrona de sucesso através do Webhook.

11.2. Para os demais CPFs, será retornado uma resposta assíncrona de erro, baseado no primeiro dígito do CPF digitado, de acordo com a tabela abaixo.

Início do CPFEnumeradorDescrição
2inexistent_beneficiaryno beneficiary found
Atenção

Todos os CPFs que não tiverem um cenário mapeado para o primeiro dígito, receberão um webhook com um erro padrão de cenário de teste não mapeado.

EnumeradorDescrição
mock_errorInformed document number is not a valid mock on test environment

3 - Digitação da Proposta:

3.1. Digitação da Proposta de Portabilidade com Refinanciamento: Essa forma de digitação é utilizada para realizar a portabilidade de um contrato de crédito, liberando, ao final, mais dinheiro para o devedor. O valor liberado após a portabilidade é chamado de “Troco”. A Proposta de Portabilidade e a Proposta de Refinanciamento podem ser geradas em uma mesma Request.

Para a digitação da proposta devem ser enviadas as seguintes informações:

  • Dados cadastrais do tomador do crédito.

  • Dados cadastrais do Representante Legal (caso aplicável).

  • Dados financeiros da operação de portabilidade informando sempre o número de parcelas e uma das opções entre taxa de juros e valor de face da parcela.

  • Dados financeiros da operação de refinanciamento (operação que quita a operação de portabilidade e libera o troco) juntamente com os dados de conta bancária para pagamento do troco, conforme retornado na consulta dos dados do benefício.

  • Saldo devedor, número do contrato original e ispb do credor original. Como a operação de Refinanciamento não possui data de desembolso fixa, a mudança na data de desembolso altera os valores da operação, sendo necessário informar se a taxa (“monthly_interest_rate”) deve ser fixa ou se o valor liberado ao cliente (“disbursed_amount“) deve ser fixo.

Caso a proposta seja de cliente analfabeto, os dados do rogado e testemunhas devem ser enviados no campo additional_data do payload de criação da proposta. Porém, deve ser previamente alinhado com a QI Tech quais informações e formato serão utilizados

        3.1.1. Digitação da Proposta de Portabilidade com Refinanciamento com taxa fixa: Segue abaixo, exemplo de digitação da proposta fixando a taxa da operação:

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal

        Payload:

Request Body

{
"proposal_type": "inss",
"purchaser_document_number": "32402502000135",
"borrower": {
"person_type": "natural",
"name": "Marilene da Silva",
"mother_name": "Maria Mariane",
"birth_date": "1990-05-06",
"profession": "Desenvolvedora",
"nationality": "Brasileira",
"marital_status": "single",
"is_pep": false,
"individual_document_number": "20676928013",
"document_identification_number": "381803326",
"email": "elaineisadoradacruz@hotmal.com",
"phone": {
"country_code": "055",
"area_code": "11",
"number": "912828135"
},
"address": {
"street": "Passagem Mariana",
"state": "PA",
"city": "Ananindeua",
"neighborhood": "Águas Lindas",
"number": "660",
"postal_code": "67118003",
"complement": "complemento"
},
"document_identification": "8b0d8c33-01c9-4cf5-a0fa-1d2a96f4b34d",
"document_identification_back": "7b8f7848-78b5-405b-a62c-f23a432fde1a",
"selfie": "2a2d000e-9f2b-4c4e-95f9-1561950db076"
},
"related_parties": [
{
"name": "Nome Representante Legal",
"email": "email@email.com.br",
"birth_date": "2000-12-12",
"is_pep": false,
"mother_name": "maria",
"phone": {
"number": "991294043",
"area_code": "11",
"country_code": "055"
},
"address": {
"street": "Avenida das Castanheiras",
"state": "SP",
"city": "Brasília",
"neighborhood": "bairro",
"number": "12",
"postal_code": "71900100",
"complement": ""
},
"role_type": "issuer_legal_representative",
"person_type": "natural",
"individual_document_number": "20676928013",
"document_identification": "359530eb-41dc-41bd-8385-b86d6bd6e650",
"document_identification_back": "ae320312-532c-467c-b11f-48e3ec87452b",
"document_identification_number": "123456789",
"selfie": "f28e1a70-32e8-4620-9d72-c89ac8c7adb1"
}
],
"collaterals": [
{
"collateral_type": "social_security",
"collateral_data": {
"benefit_number": "22255220",
"state": "SP",
"subcorban_document_number": "12123456000101"
}
}
],
"portability_credit_operation": {
"financial": {
"monthly_interest_rate": 0.0132,
"number_of_installments": 10
},
"contract_number": "300523588BF"
},
"refinancing_credit_operation": {
"financial": {
"monthly_interest_rate": 0.0132,
"installment_face_value": 100,
"number_of_installments": 10
},
"disbursement_bank_account": {
"account_digit": "1",
"account_number": "000059923",
"ispb": "341",
"bank_code": "341",
"branch_number": "0155"
},
"contract_number": "200523588BF"
},
"origin_contract": {
"ispb": "60746948",
"contract_number": "558472",
"last_due_balance": 997.87
},
"additional_data": {}
}



Carência pro Rio Grande do Sul

Segundo informado pelo DATAPREV, os benefícios provenientes do RS poderão ter uma carência de até 6 meses nos novos contratos de refinancimento gerados a partir de 28/06/2024. Para isso, é preciso acrescentar um campo a mais nos payloads acima dentro de "collateral_data" chamado "number_of_grace_periods". Esse campo vai conter o valor do número de meses desejados para carência, como no exemplo abaixo:

"collaterals": [
{
"collateral_type": "social_security",
"collateral_data": {
"benefit_number": "22255220",
"state": "RS",
"number_of_grace_periods": 3,
"subcorban_document_number": "12123456000101"
}
}
]
Atenção

A lista “related_parties”, só deve ser enviada caso seja uma operação com Representante Legal. Quando enviado, deve conter os dados cadastrais do representante legal e o campo “role_type” deve ser enviado contendo o valor: ”issuer_legal_representative”.

info

No campo “origin_contract.ispb“ é informado o ISPB da instituição Credora Original. O ISPB é a base do CNPJ da instituição. Para ter acesso à lista completa de ISPB’s de cada instituição participante do CTC - CIP (Central de Transferência de Crédito), basta utilizar o endpoint de consulta de participantes do CTC (índice):

        3.1.2. Digitação da Proposta de Portabilidade com Refinanciamento com valor liberado fixo:

         Segue abaixo, exemplo de digitação da proposta fixando o valor liberado ao cliente:

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal

        Payload:

Request Body
{
"proposal_type": "inss",
"purchaser_document_number": "32402502000135",
"borrower": {
"person_type": "natural",
"name": "Elaine Isadora da Cruz",
"mother_name": "Maria Mariane",
"birth_date": "1990-05-06",
"profession": "Desenvolvedora",
"nationality": "Brasileira",
"marital_status": "single",
"is_pep": false,
"individual_document_number": "90406718261",
"document_identification_number": "381803326",
"email": "elaineisadoradacruz@hotmal.com",
"phone": {
"country_code": "055",
"area_code": "11",
"number": "996363253"
},
"address": {
"street": "Passagem Mariana",
"state": "PA",
"city": "Ananindeua",
"neighborhood": "Aguas Lindas",
"number": "660",
"postal_code": "67118003",
"complement": "complemento"
},
"document_identification": "8b0d8c33-01c9-4cf5-a0fa-1d2a96f4b34d",
"document_identification_back": "7b8f7848-78b5-405b-a62c-f23a432fde1a",
"selfie": "2a2d000e-9f2b-4c4e-95f9-1561950db076"
},
"related_parties": [{
"name": "Nome Representante Legal",
"email": "email@email.com.br",
"birth_date": "2000-12-12",
"is_pep": false,
"mother_name": "maria",
"phone": {
"number": "991294043",
"area_code": "11",
"country_code": "055"
},
"address": {
"street": "Avenida das Castanheiras",
"state": "SP",
"city": "Brasília",
"neighborhood": "bairro",
"number": "12",
"postal_code": "71900100",
"complement": ""
},
"role_type": "issuer_legal_representative",
"person_type": "natural",
"individual_document_number": "45102538004",
"document_identification": "359530eb-41dc-41bd-8385-b86d6bd6e650",
"document_identification_back": "ae320312-532c-467c-b11f-48e3ec87452b",
"document_identification_number": "123456789",
"selfie": "f28e1a70-32e8-4620-9d72-c89ac8c7adb1"

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        3.1.3. Response

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal

        Body:

body.json
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{
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{
"business_due_date": "2024-10-22",
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"due_principal": 171.0383236826627,
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{
"business_due_date": "2024-11-22",
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{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "tac",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
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"tax_amount": 0.0
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{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
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"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "insurance_premium",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
}
],
"installments": [
{
"business_due_date": "2024-02-22",
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"due_principal": 1005.24,
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"pre_fixed_amount": 28.92478321729087,
"principal_amortization_amount": 81.07521678270913,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 40
},
{
"business_due_date": "2024-03-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-03-22",
"due_principal": 924.1647832172908,
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 12.344286518064438,
"principal_amortization_amount": 97.65571348193556,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-04-22",
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"due_date": "2024-04-22",
"due_principal": 826.5090697353553,
"installment_number": 3,
"pre_fixed_amount": 11.806660138520433,
"principal_amortization_amount": 98.19333986147957,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-05-22",
"calendar_days": 30,
"due_date": "2024-05-22",
"due_principal": 728.3157298738757,
"installment_number": 4,
"pre_fixed_amount": 10.06605046134725,
"principal_amortization_amount": 99.93394953865275,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-06-24",
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"due_date": "2024-06-24",
"due_principal": 628.381780335223,
"installment_number": 5,
"pre_fixed_amount": 9.559924513271145,
"principal_amortization_amount": 100.44007548672886,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-07-22",
"calendar_days": 28,
"due_date": "2024-07-22",
"due_principal": 527.9417048484942,
"installment_number": 6,
"pre_fixed_amount": 6.807113809566991,
"principal_amortization_amount": 103.19288619043301,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-08-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-08-22",
"due_principal": 424.7488186580611,
"installment_number": 7,
"pre_fixed_amount": 6.067525608326975,
"principal_amortization_amount": 103.93247439167303,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 23
},
{
"business_due_date": "2024-09-23",
"calendar_days": 32,
"due_date": "2024-09-23",
"due_principal": 320.8163442663881,
"installment_number": 8,
"pre_fixed_amount": 4.731771911001933,
"principal_amortization_amount": 105.26822808899807,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-10-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-10-22",
"due_principal": 215.54811617739003,
"installment_number": 9,
"pre_fixed_amount": 2.87912691853476,
"principal_amortization_amount": 107.12087308146523,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-11-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-11-22",
"due_principal": 108.4272430959248,
"installment_number": 10,
"pre_fixed_amount": 1.5688802916587754,
"principal_amortization_amount": 108.43111970834123,
"total_amount": 110.0,
"workdays": 22
}
],
"issue_amount": 1005.24,
"number_of_installments": 10,
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.17905959,
"daily_rate": 0.00045765,
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"monthly_rate": 0.01382107
},
"total_iof": 4.21
}
],
"document_key": "f4dfb505-3cec-4a97-9b16-dadc39bb4c7e",
"document_url": "https://storage.googleapis.com/sandbox-doc-api/documents/f4dfb505-3cec-4a97-9b16-dadc39bb4c7e/TESTEINSSS.A.-ELAINEISADORADACRUZ-CCB-3635259663.pdf",
"final_disbursement_amount": 200.0
},
"related_party_list": [
{
"individual_document_number": "45102538004",
"name": "Nome Representante Legal",
"related_party_key": "632fa6c5-40e8-4e76-862e-e10951ed8bff",
"role_type": "issuer_legal_representative"
}
]
}

Segue abaixo definições e descrições de alguns campos retornados na resposta da digitação da Proposta:

[A]: “portability_credit_operation.disbursement_options.iof_amount”: Na Operação de Portabilidade o IOF sempre será zero.

[B]: “portability_credit_operation.disbursement_options.disbursed_issue_amount”: É igual ao valor do saldo devedor do Contrato Original.

[C]: “portability_credit_operation.disbursement_options.issue_amount”: É o valor da Operação de Portabilidade.

Relação
[C] = [A] + [B]

[D]: “refinancing_credit_operation.disbursement_options.iof_amount”: Valor de IOF da Operação de Refinanciamento (Troco).

[E]: “refinancing_credit_operation.disbursement_options.disbursed_issue_amount”: É o valor destinado à quitação do saldo devedor da Operação de Portabilidade.

Relação
[E] = [C]

[F]: “refinancing_credit_operation.disbursement_options.final_disbursement_amount”: É o valor do Troco liberado para o cliente na conta de desembolso informada no momento da digitação da Proposta (deve ser a conta informação da consulta dos dados do benefício).

[G]: “refinancing_credit_operation.disbursement_options.issue_amount”: É o valor do Refinanciamento.

Relação
[G] = [F] + [E] + [D]

Os campos “portability_credit_operation.disbursement_options.collateral_constituted“ e “refinancing_credit_operation.disbursement_options.collateral_constituted“ informam se a margem do cliente esta averbada na Dataprev. O processo de averbação da Portabilidade será iniciado assim que os recursos para quitação do contrato original forem enviados a Instituição Credora Original (Item 6.4.). O Processo de averbação do Refinanciamento é iniciado no momento em que o Parceiro decide por prosseguir com a Operação de Refinanciamento (Item 7.1.1. e 7.2.).

        3.2. Digitação da Proposta de Portabilidade:

        A Proposta de Portabilidade (Portabilidade Pura) deve ser digitada de forma semelhante ao descrito no item 3.1.1, porém deve ser enviada sem o objeto “refinancing_credit_operation“.

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal

        Body:

body.json

{
"proposal_type": "inss",
"purchaser_document_number": "32402502000135",
"borrower": {
"person_type": "natural",
"name": "Elaine Isadora da Cruz",
"mother_name": "Maria Mariane",
"birth_date": "1990-05-06",
"gender": "female",
"profession": "Desenvolvedora",
"nationality": "Brasileira",
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"email": "elaineisadoradacruz@hotmal.com",
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"number": "996363253"
},
"address": {
"street": "Passagem Mariana",
"state": "PA",
"city": "Ananindeua",
"neighborhood": "Aguas Lindas",
"number": "660",
"postal_code": "67118003",
"complement": "complemento"
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"related_parties": [{
"name": "Nome Representante Legal",
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"street": "Avenida das Castanheiras",
"state": "SP",
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"neighborhood": "bairro",
"number": "12",
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"complement": ""
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"role_type": "issuer_legal_representative",
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"collaterals": [{
"collateral_type": "social_security",
"collateral_data": {
"benefit_number": "12345678",
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"subcorban_document_number": "12123456000101"
}
}],
"portability_credit_operation": {
"financial": {
"monthly_interest_rate": 0.0132,
"number_of_installments": 10
},
"contract_number": "1020252636"
},

"origin_contract": {
"ispb": "60746948",
"contract_number": "558474520",
"last_due_balance": 800
},
"additional_data": {}
}

        Response

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal

        Payload:

payload.json
{
"borrower": {
"individual_document_number": "90406718261",
"name": "Elaine Isadora da Cruz",
"related_party_key": "f9fbaa93-4d57-494f-b60f-dcba8cb64a45",
"role_type": "issuer"
},
"portability_credit_operation": {
"collateral_is_constituted": false,
"contract_number": "1020252636",
"credit_operation_key": "1cd34a63-5a61-49a3-90a5-7a515ee98932",
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{
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{
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],
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"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
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"amount": 0.0,
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"installments": [
{
"business_due_date": "2024-02-22",
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"due_date": "2024-02-22",
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},
{
"business_due_date": "2024-03-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-03-22",
"due_principal": 734.7878460318146,
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"total_amount": 87.19,
"workdays": 21
},
{
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"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-04-22",
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"total_amount": 87.19,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-05-22",
"calendar_days": 30,
"due_date": "2024-05-22",
"due_principal": 578.744876076741,
"installment_number": 4,
"pre_fixed_amount": 7.639487642788938,
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{
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"due_principal": 499.19436371952986,
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"total_amount": 87.19,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-07-22",
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"due_principal": 419.2574834510799,
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},
{
"business_due_date": "2024-08-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-08-22",
"due_principal": 337.2305108735213,
"installment_number": 7,
"pre_fixed_amount": 4.600865151805861,
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"total_amount": 87.19,
"workdays": 23
},
{
"business_due_date": "2024-09-23",
"calendar_days": 32,
"due_date": "2024-09-23",
"due_principal": 254.64137602532716,
"installment_number": 8,
"pre_fixed_amount": 3.586947657335553,
"principal_amortization_amount": 83.60305234266444,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-10-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-10-22",
"due_principal": 171.0383236826627,
"installment_number": 9,
"pre_fixed_amount": 2.18198682510524,
"principal_amortization_amount": 85.00801317489476,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-11-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-11-22",
"due_principal": 86.03031050776795,
"installment_number": 10,
"pre_fixed_amount": 1.1637189988799015,
"principal_amortization_amount": 86.0262810011201,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 22
}
],
"issue_amount": 800.0,
"number_of_installments": 10,
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.17042118,
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},
"total_iof": 0.0
}
],
"document_key": "2f9ac920-a5e8-4386-b049-dc971e1fc20b",
"document_url": "https://storage.googleapis.com/sandbox-doc-api/documents/2f9ac920-a5e8-4386-b049-dc971e1fc20b/TESTEINSSS.A.-ELAINEISADORADACRUZ-CCB-1020252636.pdf",
"final_disbursement_amount": 0.0
},
"proposal_key": "9661aef8-e897-4405-a44f-ca8a43d9cee3",
"proposal_number": "17032785232138245",
"proposal_status": "pending_submission",
"related_party_list": [
{
"individual_document_number": "45102538004",
"name": "Nome Representante Legal",
"related_party_key": "c8166f37-b496-455a-96e7-f75e24f084a1",
"role_type": "issuer_legal_representative"
}
]
}

        3.3. Recuperando dados de uma proposta:

  • MÉTODO
    GET
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY

        Response:

response.json
{
"borrower": {
"address": {
"city": "Ananindeua",
"complement": "complemento",
"neighborhood": "Aguas Lindas",
"number": "660",
"postal_code": "67118003",
"state": "PA",
"street": "Passagem Mariana"
},
"birth_date": "1990-05-06",
"document_identification_date": "2019-01-28",
"document_identification_number": "381803326",
"document_identification_type": "rg",
"email": "elaineisadoradacruz@hotmal.com",
"gender": "female",
"individual_document_number": "90406718261",
"is_pep": false,
"marital_status": "single",
"mother_name": "Maria Mariane",
"name": "Elaine Isadora da Cruz",
"nationality": "Brasileira",
"person_type": "natural",
"phone": {
"area_code": "11",
"country_code": "055",
"number": "996363253"
},
"profession": "Desenvolvedora",
"related_party_key": "f9fbaa93-4d57-494f-b60f-dcba8cb64a45",
"role_type": "issuer"
},
"origin_operation": {
"contract_number": "558474520",
"ispb_number": "60746948",
"last_due_balance": 800.0
},
"portability_credit_operation": {
"collateral_is_constituted": false,
"contract_number": "1020252636",
"credit_operation_key": "1cd34a63-5a61-49a3-90a5-7a515ee98932",
"credit_operation_status": "waiting_signature",
"disbursement_accounts": [],
"disbursement_options": [
{
"annual_cet": 0.17295,
"cet": 0.0134,
"contract_fee_amount": 0.0,
"contract_fees": [
{
"amount": 0.5,
"amount_type": "percentage",
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "tac"
}
],
"disbursed_issue_amount": 800.0,
"disbursement_date": "2023-12-22",
"external_contract_fee_amount": 0.0,
"external_contract_fees": [
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "spread",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
},
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "tac",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
},
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "insurance_premium",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
}
],
"installments": [
{
"business_due_date": "2024-02-22",
"calendar_days": 62,
"due_date": "2024-02-22",
"due_principal": 800.0,
"installment_number": 1,
"pre_fixed_amount": 21.977846031814607,
"principal_amortization_amount": 65.21215396818539,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 40
},
{
"business_due_date": "2024-03-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-03-22",
"due_principal": 734.7878460318146,
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 9.373907348762184,
"principal_amortization_amount": 77.81609265123781,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-04-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-04-22",
"due_principal": 656.9717533805768,
"installment_number": 3,
"pre_fixed_amount": 8.963122696164149,
"principal_amortization_amount": 78.22687730383585,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-05-22",
"calendar_days": 30,
"due_date": "2024-05-22",
"due_principal": 578.744876076741,
"installment_number": 4,
"pre_fixed_amount": 7.639487642788938,
"principal_amortization_amount": 79.55051235721106,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-06-24",
"calendar_days": 33,
"due_date": "2024-06-24",
"due_principal": 499.19436371952986,
"installment_number": 5,
"pre_fixed_amount": 7.253119731550034,
"principal_amortization_amount": 79.93688026844997,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-07-22",
"calendar_days": 28,
"due_date": "2024-07-22",
"due_principal": 419.2574834510799,
"installment_number": 6,
"pre_fixed_amount": 5.163027422441386,
"principal_amortization_amount": 82.02697257755861,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-08-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-08-22",
"due_principal": 337.2305108735213,
"installment_number": 7,
"pre_fixed_amount": 4.600865151805861,
"principal_amortization_amount": 82.58913484819413,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 23
},
{
"business_due_date": "2024-09-23",
"calendar_days": 32,
"due_date": "2024-09-23",
"due_principal": 254.64137602532716,
"installment_number": 8,
"pre_fixed_amount": 3.586947657335553,
"principal_amortization_amount": 83.60305234266444,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-10-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-10-22",
"due_principal": 171.0383236826627,
"installment_number": 9,
"pre_fixed_amount": 2.18198682510524,
"principal_amortization_amount": 85.00801317489476,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-11-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-11-22",
"due_principal": 86.03031050776795,
"installment_number": 10,
"pre_fixed_amount": 1.1637189988799015,
"principal_amortization_amount": 86.0262810011201,
"total_amount": 87.19,
"workdays": 22
}
],
"issue_amount": 800.0,
"number_of_installments": 10,
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.17042118,
"daily_rate": 0.00043722,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.0132
},
"total_iof": 0.0
}
],
"document_key": "2f9ac920-a5e8-4386-b049-dc971e1fc20b",
"document_url": "https://storage.googleapis.com/sandbox-doc-api/documents/2f9ac920-a5e8-4386-b049-dc971e1fc20b/TESTEINSSS.A.-ELAINEISADORADACRUZ-CCB-1020252636.pdf",
"final_disbursement_amount": 0.0
},
"proposal_key": "9661aef8-e897-4405-a44f-ca8a43d9cee3",
"proposal_number": "17032785232138245",
"proposal_status": "pending_submission",
"related_party_list": [
{
"address": {
"city": "Brasília",
"complement": "",
"neighborhood": "bairro",
"number": "12",
"postal_code": "71900100",
"state": "SP",
"street": "Avenida das Castanheiras"
},
"birth_date": "2000-12-12",
"document_identification_date": "2019-01-28",
"document_identification_type": "rg",
"email": "email@email.com.br",
"gender": "female",
"individual_document_number": "45102538004",
"is_pep": false,
"mother_name": "maria",
"name": "Nome Representante Legal",
"person_type": "natural",
"phone": {
"area_code": "11",
"country_code": "055",
"number": "991294043"
},
"related_party_key": "c8166f37-b496-455a-96e7-f75e24f084a1",
"role_type": "issuer_legal_representative"
}
],
"collaterals": [{
"collateral_type": "social_security",
"collateral_data": {
"benefit_number": 12345678,
"state": "SP"
}
}],
"inclusion_date": "2022-11-24",
"due_balance_expected_return_date": "2022-12-01"
}



info

No caso da recuperação dos dados de uma proposta de portabilidade pura o objeto “refinancing_credit_operation” não será retornado.

Correção de dados para refinanciamento:

É possível corrigir os dados financeiros e os bancários da operação de refinanciamento enquanto o refinanciamento original não for averbado.

ENDPOINT
/v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/refinancing_credit_operation
METHOD
PUT
Request Body
{
"financial": {
"interest_type": "pre_price_days",
"first_due_date": "2024-06-10",
"fine_configuration": {
"monthly_rate": 0.01,
"interest_base": "calendar_days",
"contract_fine_rate": 0.02
},
"credit_operation_type": "ccb",
"monthly_interest_rate": 0.0167,
"installment_face_value": 410,
"limit_days_to_disburse": 7,
"number_of_installments": 84
},
"disbursement_bank_account": {
"account_digit": "1",
"account_number": "00001",
"bank_code": "033",
"branch_number": "0001"
}
}

        Response:

response.json


{
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"contract_number": "00000002",
"document_key": "\<DOCUMENT-KEY da CCB de Refinanciamento\>",
"document_url": "\<URL da CCB de Refinanciamento\>",
"credit_operation_status": "issued",
"fine_configuration": {
"contract_fine_rate": 0.02,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.01
},
"disbursement_options": [{
"installments": [{
"additional_costs": [],
"bank_slip_key": null,
"business_due_date": "2021-08-09",
"calendar_days": 53,
"digitable_line": null,
"due_date": "2021-08-08",
"due_interest": 0,
"due_principal": 997.87,
"fine_amount": null,
"has_interest": true,
"installment_key": "e3bedf31-1e87-4ba4-a36c-d52f7f5c9036",
"installment_number": 1,
"installment_status": "created",
"installment_type": "principal",
"paid_amount": 0,
"paid_at": null,
"post_fixed_amount": 0,
"pre_fixed_amount": 54.84865004983954,
"principal_amortization_amount": 306.98134995016045,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 37
},
{
"additional_costs": [],
"bank_slip_key": null,
"business_due_date": "2021-09-08",
"calendar_days": 31,
"digitable_line": null,
"due_date": "2021-09-08",
"due_interest": 0,
"due_principal": 690.8886500498395,
"fine_amount": null,
"has_interest": true,
"installment_key": "e8406cdb-844c-4e6d-9620-3635fab9d8d1",
"installment_number": 2,
"installment_status": "created",
"installment_type": "principal",
"paid_amount": 0,
"paid_at": null,
"post_fixed_amount": 0,
"pre_fixed_amount": 21.964874249804833,
"principal_amortization_amount": 339.86512575019515,
"tax_amount": 0,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 22
}
],
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.44556431,
"daily_rate": 0.00564312,
"monthly_rate": 0.0556431,
"interest_base": "calendar_days_365"
},
"iof_amount": 50,
"external_contract_fee_amount": 0,
"external_contract_fees": [],
"contract_fee_amount": 0,
"contract_fees": [],
"number_of_installments": 2,
"disbursed_issue_amount": 997.87,
"final_disbursement_amount": 100,
"issue_amount": 1147.87,
"disbursement_date": "2021-05-31",
"cet": 1.212,
"annual_cet": 32.122
}],
"disbursement_bank_account": {
"account_digit": "1",
"account_number": "00001",
"ispb": "00000000",
"branch_number": "0001"
}
}



caution

A key da operação de refinanciamento, a document key, a document url, a related_party_key e a borrower related_party_key mudarão após essa ação, sendo necessário a reassinatura da CCB.

Correção de dados para portabilidade e refin:

É possível corrigir os dados bancários, número do benefício e nome até que o contrato de portabilidade seja averbado. Tanto os dados do operação de portabilidade quanto do refinanciamento serão ajustados. Para isso basta utilizar a seguinte chamada:

ENDPOINT
/v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/collateral
METHOD
PATCH
Request Body
{
"disbursement_bank_account": {
"bank_code": "123",
"account_digit": "1",
"account_branch": "1234",
"account_number": "5678",
"document_number": "12345678901"
}
}

Simulando cenários de sucesso e insucesso na averbação em Sandbox:

A simulação de cenários é baseado no primeiro dígito do CPF informado na operação.

11.1. Para CPFs iniciados com o número 1, será retornado uma resposta assíncrona de sucesso através do Webhook.

11.2. Para os demais CPFs, será retornado uma resposta assíncrona de erro, baseado no primeiro dígito do CPF digitado, de acordo com a tabela abaixo.

11.3. Erros com Ação "cancel" receberá um webhook com o resultado final da operação.

Início do cpfEnumeradorDescriçãoAção
2invalid_disbursement_accountInvalid disbursemente bank accountcancel
3operation_not_allowed_IROperation not allowed due to operation deadline greatter than benefit terminationcancel
Atenção

Todos os CPFs que não tiverem um cenário mapeado para o primeiro dígito, receberão um webhook com um erro padrão de cenário de teste não mapeado.

EnumeradorDescrição
mock_errorInformed document number is not a valid mock on test environment

4 - Envio de documentos

Segundo IN 138 do INSS é obrigatório o envio dos dados complementares do contrato.

Os documentos devem ser enviados através do endpoint de upload de documentos. e devem seguir a seguinte formatação:

ValidaçõesValores
FormatoJPEG
Tamanho mínimo250 x 250 px

Caso as validações não sejam atendidas, no momento que o parceiro seguir com a proposta após receber o saldo devedor, iremos devolver os seguintes erros :

{
"title": "Invalid document format",
"description": "The document: document_identification_back should be in JPEG format.",
"translation": "O documento: document_identification_back deve estar no formato JPEG.",
"code": "SSC000061"
}

Após o upload de documentos, as chaves dos documentos enviados devem ser informadas no payload de criação da proposta no tópico anterior dentro do campo borrower ou dentro do objeto de related_parties* correspondente ao representante legal ("role_type": "issuer_legal_representative"):

{
"document_identification": "2893fc74-88fd-4cc9-a5c6-8a63d9d00f41",
"document_identification_back": "e881ddf4-bc9a-48e0-9555-cac979f65431",
"selfie": "ca37979e-6f11-4465-bf3b-69cd8307549c"
}

Ou ainda, após a criação da proposta, podem ser informadas através do seguinte endpoint:

ENDPOINT
/debt/DEBT-KEY/related_party/RELATED-PARTY-KEY/attached_document
METHOD
POST
Request Body
{
"document_identification": "2893fc74-88fd-4cc9-a5c6-8a63d9d00f41",
"document_identification_back": "e881ddf4-bc9a-48e0-9555-cac979f65431",
"selfie": "ca37979e-6f11-4465-bf3b-69cd8307549c"
}
Informação

A related_party_key é retornada na response da criação de dívida dentro do objeto borrower e dentro de cada uma das partes relacionadas dentro de related_party_list se for o caso.


5 - Simulando Proposta de Portabilidade e/ou Refinanciamento:

        5.1. Simulação de Portabilidade com Refinanciamento: Antes de realizar a digitação da Proposta de Portabilidade com Refinanciamento, é possível simular as condições financeiras da proposta, sem a necessidade de coletar os dados cadastrais do cliente.

        5.1.1. Simulação de Portabilidade com Refinanciamento, com taxa fixa: Assim como na Digitação da Proposta (3.1.1), é possível realizar a simulação fixando a taxa do contrato:

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal_simulation

        Request:

body.json
{
"borrower": {
"person_type": "natural"
},
"collaterals": [{
"collateral_type": "social_security"
}],
"portability_credit_operation": {
"financial": {
"monthly_interest_rate": 0.0132,
"number_of_installments": 10
}
},
"refinancing_credit_operation": {
"financial": {
"days_to_accrual": 0,
"monthly_interest_rate": 0.0132,
"installment_face_value": 100,
"number_of_installments": 10
}
},
"origin_contract": {
"last_due_balance": 997.87
}
}
info

No payload acima, são descritos os dados mínimos para realização da simulação.

        Response

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal_simulation

        Payload:

response.json

{
"borrower": {
"individual_document_number": "98765432100",
"related_party_key": "fa55dca3-3147-45d2-bb8d-941f2d7191da",
"role_type": "issuer"
},
"portability_credit_operation": {
"credit_operation_key": "a66675e6-bdc2-4468-8420-2889d5cec0a8",
"credit_operation_status": "waiting_signature",
"disbursement_accounts": [],
"disbursement_options": [
{
"annual_cet": 0.173044,
"cet": 0.0134,
"contract_fee_amount": 0.0,
"contract_fees": [
{
"amount": 0.5,
"amount_type": "percentage",
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "tac"
}
],
"disbursed_issue_amount": 997.87,
"disbursement_date": "2023-12-22",
"external_contract_fee_amount": 0.0,
"external_contract_fees": [
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "spread",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
},
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "tac",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
},
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "insurance_premium",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
}
],
"installments": [
{
"business_due_date": "2024-02-22",
"calendar_days": 62,
"due_date": "2024-02-22",
"due_principal": 997.87,
"installment_number": 1,
"pre_fixed_amount": 27.413791524708554,
"principal_amortization_amount": 81.34620847529145,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 40
},
{
"business_due_date": "2024-03-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-03-22",
"due_principal": 916.5237915247086,
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 11.692366920719124,
"principal_amortization_amount": 97.06763307928088,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-04-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-04-22",
"due_principal": 819.4561584454277,
"installment_number": 3,
"pre_fixed_amount": 11.179911547915339,
"principal_amortization_amount": 97.58008845208467,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-05-22",
"calendar_days": 30,
"due_date": "2024-05-22",
"due_principal": 721.876069993343,
"installment_number": 4,
"pre_fixed_amount": 9.5288330736045,
"principal_amortization_amount": 99.2311669263955,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-06-24",
"calendar_days": 33,
"due_date": "2024-06-24",
"due_principal": 622.6449030669476,
"installment_number": 5,
"pre_fixed_amount": 9.046812945831448,
"principal_amortization_amount": 99.71318705416856,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-07-22",
"calendar_days": 28,
"due_date": "2024-07-22",
"due_principal": 522.9317160127789,
"installment_number": 6,
"pre_fixed_amount": 6.439743824282488,
"principal_amortization_amount": 102.32025617571752,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-08-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-08-22",
"due_principal": 420.61145983706143,
"installment_number": 7,
"pre_fixed_amount": 5.738438681013405,
"principal_amortization_amount": 103.0215613189866,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 23
},
{
"business_due_date": "2024-09-23",
"calendar_days": 32,
"due_date": "2024-09-23",
"due_principal": 317.58989851807485,
"installment_number": 8,
"pre_fixed_amount": 4.473657660291388,
"principal_amortization_amount": 104.28634233970861,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-10-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-10-22",
"due_principal": 213.30355617836625,
"installment_number": 9,
"pre_fixed_amount": 2.721176981322744,
"principal_amortization_amount": 106.03882301867725,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-11-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-11-22",
"due_principal": 107.26473315968899,
"installment_number": 10,
"pre_fixed_amount": 1.4934220715493307,
"principal_amortization_amount": 107.26657792845067,
"total_amount": 108.76,
"workdays": 22
}
],
"issue_amount": 997.87,
"number_of_installments": 10,
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.17042118,
"daily_rate": 0.00043722,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.0132
},
"total_iof": 0.0
}
],
"final_disbursement_amount": 0.0
},
"proposal_key": "28a925f6-570e-4724-9132-3bd42f267c4f",
"proposal_number": "17032788499215403",
"proposal_status": "pending_submission",
"refinancing_credit_operation": {
"credit_operation_key": "aaf9abe0-2b8a-4688-8e09-413e1bd5285e",
"credit_operation_status": "waiting_signature",
"disbursement_accounts": [],
"disbursement_options": [
{
"annual_cet": 0.172031,
"cet": 0.0133,
"contract_fee_amount": -0.4,
"contract_fees": [
{
"amount": 0.5,
"amount_type": "percentage",
"fee_amount": -0.4,
"fee_type": "tac"
}
],
"disbursed_issue_amount": 918.04,
"disbursement_date": "2023-12-22",
"external_contract_fee_amount": 0.0,
"external_contract_fees": [
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "spread",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
},
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "tac",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
},
{
"amount": 0.0,
"amount_released": 0,
"amount_type": "absolute",
"cofins_amount": 0,
"csll_amount": 0,
"description": null,
"fee_amount": 0.0,
"fee_type": "insurance_premium",
"irrf_amount": 0,
"net_fee_amount": 0.0,
"pis_amount": 0,
"tax_amount": 0.0
}
],
"installments": [
{
"business_due_date": "2024-02-22",
"calendar_days": 62,
"due_date": "2024-02-22",
"due_principal": 917.64,
"installment_number": 1,
"pre_fixed_amount": 25.2095730147,
"principal_amortization_amount": 74.7904269853,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 40
},
{
"business_due_date": "2024-03-22",
"calendar_days": 29,
"due_date": "2024-03-22",
"due_principal": 842.8495730147,
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 10.7524369787,
"principal_amortization_amount": 89.2475630213,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-04-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-04-22",
"due_principal": 753.6020099934,
"installment_number": 3,
"pre_fixed_amount": 10.2814172859,
"principal_amortization_amount": 89.7185827141,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 20
},
{
"business_due_date": "2024-05-22",
"calendar_days": 30,
"due_date": "2024-05-22",
"due_principal": 663.8834272793,
"installment_number": 4,
"pre_fixed_amount": 8.7632941742,
"principal_amortization_amount": 91.2367058258,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-06-24",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-06-22",
"due_principal": 572.6467214535,
"installment_number": 5,
"pre_fixed_amount": 7.8126464787,
"principal_amortization_amount": 92.1873535213,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-07-22",
"calendar_days": 30,
"due_date": "2024-07-22",
"due_principal": 480.4593679322,
"installment_number": 6,
"pre_fixed_amount": 6.3420966342,
"principal_amortization_amount": 93.6579033658,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-08-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-08-22",
"due_principal": 386.8014645664,
"installment_number": 7,
"pre_fixed_amount": 5.2771618926,
"principal_amortization_amount": 94.7228381074,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 23
},
{
"business_due_date": "2024-09-23",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-09-22",
"due_principal": 292.078626459,
"installment_number": 8,
"pre_fixed_amount": 3.9848593609,
"principal_amortization_amount": 96.0151406391,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 21
},
{
"business_due_date": "2024-10-22",
"calendar_days": 30,
"due_date": "2024-10-22",
"due_principal": 196.0634858199,
"installment_number": 9,
"pre_fixed_amount": 2.5880710578,
"principal_amortization_amount": 97.4119289422,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2024-11-22",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2024-11-22",
"due_principal": 98.6515568777,
"installment_number": 10,
"pre_fixed_amount": 1.3459361963,
"principal_amortization_amount": 98.6540638037,
"total_amount": 100.0,
"workdays": 22
}
],
"issue_amount": 917.64,
"number_of_installments": 10,
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.17042118,
"daily_rate": 0.00043722,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.0132
},
"total_iof": 0.0
}
],
"final_disbursement_amount": -79.83
}
}

        5.1.2. Simulação de Portabilidade com Refinanciamento, com valor liberado fixo: Assim como na digitação da proposta (3.1.2), é possível realizar a simulação fixando o valor liberado ao cliente:

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal_simulation

        Payload:

payload.json

{
"borrower": {
"person_type": "natural"
},
"collaterals": [{
"collateral_type": "social_security"
}],
"portability_credit_operation": {
"financial": {
"installment_face_value": 100,
"number_of_installments": 10
}
},
"refinancing_credit_operation": {
"financial": {
"days_to_accrual": 0,
"disbursed_amount": 1000,
"installment_face_value": 100,
"number_of_installments": 10
}
},
"origin_contract": {
"last_due_balance": 997.87
}
}

        Response

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal_simulation

        Payload:

payload.json

{
"portability_credit_operation": {
"fine_configuration": {
"contract_fine_rate": 0.02,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.01
},
"disbursement_options": [{
"installments": [{
"bank_slip_key": null,
"digitable_line": null,
"business_due_date": "2021-08-09",
"calendar_days": 53,
"due_date": "2021-08-08",
"due_principal": 997.87,
"installment_key": "e3bedf31-1e87-4ba4-a36c-d52f7f5c9036",
"installment_number": 1,
"pre_fixed_amount": 54.84865004983954,
"principal_amortization_amount": 306.98134995016045,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 37
},
{
"bank_slip_key": null,
"digitable_line": null,
"business_due_date": "2021-09-08",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2021-09-08",
"due_principal": 690.89,
"installment_key": "e8406cdb-844c-4e6d-9620-3635fab9d8d1",
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 21.964874249804833,
"principal_amortization_amount": 339.86512575019515,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 22
}
],
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.44556431,
"daily_rate": 0.00564312,
"monthly_rate": 0.0556431,
"interest_base": "calendar_days_365"
},
"iof_amount": 0,
"external_contract_fee_amount": 0,
"external_contract_fees": [],
"contract_fee_amount": 0,
"contract_fees": [],
"number_of_installments": 2,
"disbursed_issue_amount": 1000,
"issue_amount": 1000,
"disbursement_date": "2021-05-31",
"cet": 1.212,
"annual_cet": 32.122
}]
},
"refinancing_credit_operation": {
"fine_configuration": {
"contract_fine_rate": 0.02,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.01
},
"disbursement_options": [{
"installments": [{
"bank_slip_key": null,
"digitable_line": null,
"business_due_date": "2021-08-09",
"calendar_days": 53,
"due_date": "2021-08-08",
"due_principal": 997.87,
"installment_key": "e3bedf31-1e87-4ba4-a36c-d52f7f5c9036",
"installment_number": 1,
"pre_fixed_amount": 54.84865004983954,
"principal_amortization_amount": 306.98134995016045,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 37
},
{
"bank_slip_key": null,
"digitable_line": null,
"business_due_date": "2021-09-08",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2021-09-08",
"due_principal": 690.89,
"installment_key": "e8406cdb-844c-4e6d-9620-3635fab9d8d1",
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 21.964874249804833,
"principal_amortization_amount": 339.86512575019515,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 22
}
],
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.44556431,
"daily_rate": 0.00564312,
"monthly_rate": 0.0556431,
"interest_base": "calendar_days_365"
},
"iof_amount": 0,
"external_contract_fee_amount": 0,
"external_contract_fees": [],
"contract_fee_amount": 0,
"contract_fees": [],
"number_of_installments": 2,
"disbursed_issue_amount": 1000,
"issue_amount": 1000,
"disbursement_date": "2021-05-31",
"cet": 1.212,
"annual_cet": 32.122
}]
}
}

        5.2. Simulação de Portabilidade: Também é possível simular as condições financeiras de uma Proposta de Portabilidade (Portabilidade Pura), sem a necessidade de coletar os dados cadastrais do cliente.

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal_simulation

        Payload:

payload.json
{
"borrower": {
"person_type": "natural"
},
"collaterals": [{
"collateral_type": "social_security"
}],
"portability_credit_operation": {
"financial": {
"monthly_interest_rate": 0.0132,
"installment_face_value": 100,
"number_of_installments": 10
}
},
"origin_contract": {
"last_due_balance": 997.87
}
}

        Response

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal_simulation

        Payload:

payload.json
{
"portability_credit_operation": {
"fine_configuration": {
"contract_fine_rate": 0.02,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.01
},
"disbursement_options": [{
"installments": [{
"bank_slip_key": null,
"digitable_line": null,
"business_due_date": "2021-08-09",
"calendar_days": 53,
"due_date": "2021-08-08",
"due_principal": 997.87,
"installment_key": "e3bedf31-1e87-4ba4-a36c-d52f7f5c9036",
"installment_number": 1,
"pre_fixed_amount": 54.84865004983954,
"principal_amortization_amount": 306.98134995016045,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 37
},
{
"bank_slip_key": null,
"digitable_line": null,
"business_due_date": "2021-09-08",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2021-09-08",
"due_principal": 690.89,
"installment_key": "e8406cdb-844c-4e6d-9620-3635fab9d8d1",
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 21.964874249804833,
"principal_amortization_amount": 339.86512575019515,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 22
}
],
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.44556431,
"daily_rate": 0.00564312,
"monthly_rate": 0.0556431,
"interest_base": "calendar_days_365"
},
"iof_amount": 0,
"external_contract_fee_amount": 0,
"external_contract_fees": [],
"contract_fee_amount": 0,
"contract_fees": [],
"number_of_installments": 2,
"disbursed_issue_amount": 1000,
"issue_amount": 1000,
"disbursement_date": "2021-05-31",
"cet": 1.212,
"annual_cet": 32.122
}]
}
}


6 - Formalização da Proposta:

        Para formalização das operações de Portabilidade e/ou Refinanciamento (Troco), deve-se enviar as evidências de assinatura dos contratos gerados na digitação da Proposta.

No payload de assinatura devem conter os campos obrigatórios relacionados aos documentos enviados no item 4. Os campos obrigatórios são os seguintes: ip_address e signature_datetime.

        6.1. Para assinatura da Operação de Portabilidade o Parceiro deve realizar a seguinte chamada:

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • STATUS
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/portability_credit_operation/signature

        Payload:

payload.json
{
"type": "pdf-signature",
"biometry_analysis_reference": "SERPRO",
"signature_datetime": "2023-12-22T15:01:32.482Z",
"signed_pdf_path": "https://termos-originacao.s3.amazonaws.com/5cd2a7f9",
"ip_address": "179.145.48.219",
"similarity_score": "0.9750000000000001"
}

Enumeradores Biometry Analysis Reference

EnumeradorDescrição
serproUtilizado quando o similarity_score for retornado através de consulta realizada na base de documentos com foto do Detran (Serviço prestado através da Serpro)
tseUtilizado quando o similarity_score for retornado através de consulta realizada na base de documentos com foto do TSE
not_foundDeve ser informado quando a biometria facial não for localizada em nenhuma das bases governamentais anteriores (serpro ou tse). Neste caso o similarity_score deve ser null ou o grau de similaridade da selfie com o documento oficial com foto, retornado pelo parceiro.

        A conclusão da assinatura será notificada de forma assíncrona:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal.credit_operation

        Body:

body.json
{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.credit_operation",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"credit_operation_type": "portability",
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"document_key": "\<GUID DO DOCUMENTO NA QI\>",
"signed_document_url": "\<LINK DO URL DO PDF ASSINADO\>",
"credit_operation_status": "signed"
}
}

        6.2. Para assinatura da Operação de Refinanciamento (Troco) o Parceiro deve realizar a seguinte chamada:

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/refinancing_credit_operation/signature

        Payload:

payload.json
{
"type": "pdf-signature",
"signed_pdf_path": "\<LINK PUBLICO DO PDF ASSINADO\>",
"ip_address": "192.168.0.0",
"signature_datetime": "2020-03-20T14:28:23.382748Z",
"similarity_score": 0.98000,
"biometry_analysis_reference": "serpro"
}

        A conclusão da assinatura será notificada de forma assíncrona:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal.credit_operation

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.credit_operation",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"credit_operation_type": "refinancing",
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"document_key": "\<GUID DO DOCUMENTO NA QI\>",
"signed_document_url": "\<LINK DO URL DO PDF ASSINADO\>",
"credit_operation_status": "signed"
}
}


7 - Máquina de Status da Proposta de Portabilidade:

        Os estados da Proposta de Portabilidade refletem as etapas envolvidas no processo de portabilidade de crédito dentro do CTC (Central de Transferência de Crédito) da CIP. Segue abaixo a descrição do fluxo e do significado de cada status envolvido em uma Proposta de Portabilidade, desde sua digitação até sua liquidação.

        7.1. pending_response: Status da proposta após realização da digitação. Neste status a proposta foi recebida com sucesso pela QI e enviada para o CTC - CIP.

                6.1.1 rejected: Caso a digitação da proposta seja rejeitada pelo CTC - CIP, será enviado um webhook com o motivo da rejeição:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    rejected

        Body:

body.json
{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"proposal_status": "rejected",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"error": {
"code": "ECTC0023",
"reason": "Contrato com portabilidade em andamento"
}
}
}

                7.1.1 rejected reasons: Caso a digitação da proposta seja rejeitada pelo CTC - CIP, será enviado um webhook com o motivo da rejeição:

reasondescriptionexternal_code
portability_in_progressContrato com portabilidade em andamentoECTC0023
portability_finishedPortabilidade já finalizada para o contrato informadoECTC0028
portability_in_expiration_progressPortabilidade não permitida. Contrato com portabilidade em situação de "Decurso de prazo" por não efetivação da portabilidadeECTC0085
unexpected_errorErro inesperadoECTC9999
portability_payment_rejectedPagamento de portabilidade rejeitado.
divergent_due_balanceSaldo devedor final deve ser menor que saldo devedor devolvido pela cip.               

        7.2. pending_acceptance: Status da Proposta após envio/aceite pelo CTC - CIP. A Proposta, neste momento, está aguardando resposta de saldo devedor pelo banco credor original. Neste momento é enviado um webhook com o número da Portabilidade no CTC - CIP:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    pending_acceptance

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"proposal_status": "pending_acceptance",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"portability_number": "202211230000246536429",
"inclusion_date": "2022-11-24",
"due_balance_expected_return_date": "2022-12-01"
}
}
info

O “portability_number“ é o Número da Portabilidade dentro do CTC - CIP, e é o número utilizado pela instituição proponente e instituição credora original para localizar a Proposta de Portabilidade.

        Assim que o banco credor original responder à solicitação de portabilidade, será enviado um webhook com a resposta do valor do saldo devedor no caso da não retenção, e com a informação de “retido”, no caso da retenção:

        7.2.1. accepted: Status da Proposta quando o banco credor original retorna o saldo devedor e não retem o crédito. Será enviado um webhook com a informação do saldo devedor. O banco credor original tem até 5 d.u. após a recepção da Proposta de Portabilidade, para envio da resposta com a informação do saldo devedor da operação.

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    accepted

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"proposal_status": "accepted",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"final_due_balance": 1000,
"portability_number": "202211230000246536429",
"original_contract": {
"origin_contract_number": "5584745",
"origin_ispb_number": "60746948",
"origin_document_number": "90406718261",
"origin_operation_type": "0202",
"installment_face_value": 1000,
"total_iof": 1,
"first_due_date": "2021-05-31",
"last_due_date": "2022-05-31",
"interest": 1,
"cet": 1,
"installment_number": 12,
"amortization": 1,
"final_due_balance": 1000,
"final_due_date": "2021-08-31",
"contract_date": "2021-04-31"
}
}
}

        Com a informação do saldo devedor retornado pela instituição credora original, o parceiro tomará a decisão se seguir ou não com a Portabilidade.

info

Horário limite para envio do saldo devedor pela instituição credora original é às 10:00.

        Após o recebimento do saldo devedor, caso o Parceiro decida seguir com a Proposta Portabilidade, ele deve realizar a seguinte chamada:

        Request

  • MÉTODO
    PATCH
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY

        Payload:

payload.json
{
"status":"accepted_by_requester"
}

        O Parceiro pode adicionar dados de novo valor de parcela ou nova taxa nessa chamada, caso queira alterá-los:

        Request

  • MÉTODO
    PATCH
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY

        Payload:

payload.json
{
"status":"accepted_by_requester",
"financial": {
"installment_face_value": 100
}

}

        Request

  • MÉTODO
    PATCH
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY

        Payload:

payload.json
{
"status":"accepted_by_requester",
"financial": {
"monthly_interest_rate": 0.01
}

}
Atenção!

Caso o valor da parcela seja maior que valor total disponível (valor da parcela do contrato de origem + margem total disponível do benefício), será retornado o seguinte erro:

{
"title": "Reservation amount greater than available total balance",
"description": "The installment face value: 54.4 is greater than the available total balance (origin installment face value + available total balance):30.4. Available total balance: -20.0.",
"translation": "O valor da parcela: 54.4 é maior que o valor total disponível (valor da parcela do contrato de origem + margem total disponível) : 30.4. Margem total diponível: -20.0.",
"code": "SSC000059"
}

Ao receber esta crítica, é possível que uma nova chamada seja feita, alterando o valor da parcela para que ela se ajuste ao valor total disponível.

Se o ajuste no valor da parcela não for feito até o horário limite para aceite do saldo devedor, será necessária uma nova digitação de proposta.

        Caso o Parceiro decida por não prosseguir com a Proposta de Portabilidade, ele deve, obrigatoriamente realizar a seguinte chamada para informar a desistência da Portabilidade:

        Request

  • MÉTODO
    DELETE
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY

        Após o envio do cancelamento da Proposta de Portabilidade ao CTC - CIP, será enviado um webhook de Proposta Cancelada:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    canceled

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_status": "canceled",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12"
}

info

O horário limite para aceite do saldo devedor é 16:30. Não é possível retomar uma Proposta com status “canceled”. Caso a Proposta esteja com este status, será necessária a realização de uma nova digitação.

        7.2.2. retained: Status da Proposta quando o banco credor original retem o crédito, será enviado o webhook com a informação de retenção. O banco credor original do crédito tem até 2 d.u. após a recepção da Proposta de Portabilidade, para envio da resposta de retenção do crédito.

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    retained

        Body:

body.json

{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"proposal_status": "retained",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"retained_reason": {
"reason": "issuer_retention",
"description": "Retenção do Cliente"
}
}
}

Detalhamento de campos no webhook de proposal

CampoDescriçãoValores
reasonlista dos motivos de retenção de uma PropostaEnumeradores

        7.3. accepted_by_requester: Após aprovada pelo parceiro, a Proposta segue o fluxo interno da QI para liquidação.

        7.4. settlement_sent: Após conclusão do fluxo interno da QI para liquidação da Proposta de Portabilidade o recurso para pagamento do saldo devedor é enviado ao credor original disparando o seguinte webhook para o Parceiro:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    settlement_sent

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL KEY\>",
"proposal_status": "settlement_sent",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"receipt": {
"amount": 1000,
"timestamp": "2022-09-14 11:55:31",
"description": "237 0001 1000093 1000093-3 59588111000103 - BCO BRADESCO S.A.",
"ted_receipt_document_key": "a34e84a2-1628-4f23-8c11-2b2f4656ced1",
"ted_receipt_url": "https://qitech.com.br/",
"transaction_key": "ed3e84a2-1628-4f23-8c11-2b2f4656cedf",
"origin": {
"account_key": "ed3e84a2-1628-4f23-8c11-2b2f4656cedf",
"bank_code": "329",
"branch": "0001",
"branch_digit": null,
"account_number": "1000361",
"account_digit": "3",
"type": "checking_account",
"name": "QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.",
"document": "32402502000135"
},
"destination": {
"bank_code": "237",
"branch": "0001",
"branch_digit": null,
"account_number": "1000093",
"account_digit": "3",
"type": "checking_account",
"name": "BCO BRADESCO S.A.",
"document": "59588111000103",
"purpose": "Saída Liquidação de Portabilidade"
}
}
}
}

Neste momento será iniciada averbação da Operação de Portabilidade na Dataprev. O processo de averbação acontecerá em paralelo aos itens seguintes (itens 7.5., 7.5.1. e 7.5.2.)

        7.5. pending_settlement_confirmation: Após a confirmação do envio dos recursos para pagamento do saldo devedor, é aguardada a confirmação da quitação do contrato por parte da Instituição Credora Original. Nesta etapa o Parceiro receberá o seguinte webhook:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    pending_settlement_confirmation

        Body:

body.json
{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"proposal_status": "pending_settlement_confirmation",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12"
}
info

A confirmação da quitação do contrato é encaminhada pela Instituição Credora Original ao CTC - CIP e posteriormente encaminhado pelo CTC - CIP à QI.

O SLA para confirmação da quitação da Portabilidade é de 2 d.u. contados a partir do envio dos recursos para pagamento do saldo devedor do contrato original.

        7.5.1. paid: Assim que a QI receber do CTC - CIP a confirmação da quitação do Contrato Original, a Proposta constará como paga e a Portabilidade estará finalizada.

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    paid

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"proposal_status": "paid",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12"
}

        Nesta etapa, caso a averbação da Operação de Portabilidade já esteja concluída, a Operação de Refinanciamento (Troco), poderá ser iniciada (fluxo descrito no item 7).

        7.5.1.1. A notificação sobre a averbação da Operação de Portabilidade será enviada através do seguinte webhook:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal.collateral

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.collateral",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"credit_operation_type": "portability",
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"collateral_type": "social_security",
"collateral_constituted": true,
"collateral_data": {
"reservation_method": "portability",
}
}
}

        data.collateral_data.reservation_method: [portability, new_credit ]

        7.5.2. rejected: Caso o banco credor original rejeite a quitação do contrato, o recurso enviado para quitação do saldo devedor do contrato original será devolvido, e a proposta será finalizada. O parceiro receberá o webhook de “rejected”.

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal
  • STATUS
    rejected

        Body:

body.json

{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"proposal_status": "rejected",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"error": {
"code": "QCTC0001",
"reason": "Pagamento de portabilidade rejeitado."
}
}
}

        Caso nesta etapa a Operação de Portabilidada já esteja averbada na Dataprev, será realizada a desaverbação da margem.

info

Não é possível retomar uma Proposta com status “rejected”. É sempre necessário realizar uma nova digitação.


8 - Máquina de Status da Operação de Refinanciamento (Troco):

        8.1 No momento em que a Operação de Portabilidade é paga, o Parceiro pode optar por seguir com a Operação de Refinanciamento (Troco) ou não.

Enumeradores credit_operation_status

EnumeradorDescrição
waiting_signatureOperação aguardando assinatura
signedOperação assinada
issuedOperação emitida
disbursedOperação desembolsada
settledOperação liquidada
canceledOperação cancelada
canceled_permanentlyOperação cancelada permanentemente

        8.1.1. Para prosseguir com o Refinanciamento (Troco), o Parceiro deve realizar a seguinte chamada:

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/refinancing_credit_operation/acceptance
Financial body
{
"financial": {
"installment_face_value": 379.87,
"monthly_interest_rate": 0.0166,
"number_of_installments": 84,
"limit_days_to_disburse": 7,
"disbursement_date": "2024-07-02",
"rebates": [
{
"rebate_bank_account": {
"bank_code": "329",
"account_digit": "9",
"document_number": "18533555000164",
"name": "Teste Ltda",
"account_number": "4290002",
"branch_number": "0001"
},
"amount_type": "percentage",
"fee_type": "spread",
"amount": 9.5
},
{
"amount": 20,
"rebate_bank_account": {
"name": "Teste Ltda",
"document_number": "18533555000164",
"account_digit": "0",
"account_number": "4290001",
"branch_number": "0001",
"bank_code": "329"
},
"amount_type": "percentage",
"fee_type": "insurance_premium"
}
]
}
}
Disbursement bank accounts body
{
"disbursement_bank_accounts": [
{
"document_number": "92093764000197",
"branch_number": "0001",
"name": "TESTE LTDA",
"percentage_receivable": 100,
"account_number": "120012",
"account_digit": "3",
"bank_code": "329"
}
]
}

        Response:

response.json


{
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"contract_number": "00000002",
"document_key": "\<DOCUMENT-KEY da CCB de Refinanciamento\>",
"document_url": "\<URL da CCB de Refinanciamento\>",
"credit_operation_status": "issued",
"fine_configuration": {
"contract_fine_rate": 0.02,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.01
},
"disbursement_options": [{
"installments": [{
"additional_costs": [],
"bank_slip_key": null,
"business_due_date": "2021-08-09",
"calendar_days": 53,
"digitable_line": null,
"due_date": "2021-08-08",
"due_interest": 0,
"due_principal": 997.87,
"fine_amount": null,
"has_interest": true,
"installment_key": "e3bedf31-1e87-4ba4-a36c-d52f7f5c9036",
"installment_number": 1,
"installment_status": "created",
"installment_type": "principal",
"paid_amount": 0,
"paid_at": null,
"post_fixed_amount": 0,
"pre_fixed_amount": 54.84865004983954,
"principal_amortization_amount": 306.98134995016045,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 37
},
{
"additional_costs": [],
"bank_slip_key": null,
"business_due_date": "2021-09-08",
"calendar_days": 31,
"digitable_line": null,
"due_date": "2021-09-08",
"due_interest": 0,
"due_principal": 690.8886500498395,
"fine_amount": null,
"has_interest": true,
"installment_key": "e8406cdb-844c-4e6d-9620-3635fab9d8d1",
"installment_number": 2,
"installment_status": "created",
"installment_type": "principal",
"paid_amount": 0,
"paid_at": null,
"post_fixed_amount": 0,
"pre_fixed_amount": 21.964874249804833,
"principal_amortization_amount": 339.86512575019515,
"tax_amount": 0,
"total_amount": 361.83,
"workdays": 22
}
],
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 0.44556431,
"daily_rate": 0.00564312,
"monthly_rate": 0.0556431,
"interest_base": "calendar_days_365"
},
"iof_amount": 50,
"external_contract_fee_amount": 0,
"external_contract_fees": [],
"contract_fee_amount": 0,
"contract_fees": [],
"number_of_installments": 2,
"disbursed_issue_amount": 997.87,
"final_disbursement_amount": 100,
"issue_amount": 1147.87,
"disbursement_date": "2021-05-31",
"cet": 1.212,
"annual_cet": 32.122
}],
"disbursement_bank_account": {
"account_digit": "1",
"account_number": "00001",
"ispb": "00000000",
"branch_number": "0001"
}
}

        8.1.2. Caso o Parceiro opte por não prosseguir com a Operação de Refinanciamento (Troco), ele deve realizar a seguinte chamada:

Request

  • MÉTODO
    DELETE
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/refinancing_credit_operation

        8.2. Averbação do Refinanciamento (Troco): Assim que o Parceiro optar por prosseguir com a Operação de Refinanciamento, a rotina para averbação da margem consignável terá início. Assim que a averbação da margem consignável do INSS for concluída o parceiro recebera o seguinte webhook:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal.collateral

        Body:

body.json

{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.collateral",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"credit_operation_type": "refinancing",
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"collateral_type": "social_security",
"collateral_constituted": true
}
}

        8.3. Desembolo do Refinanciamento (Troco):

        Assim que a averbação da margem consignável do INSS for concluída a operação estará pronta para desembolso. No desembolso da Operação de Refinanciamento, a Operação de Portabilidade será quitada e caso exista valor desembolsado remanescente (7.1.1. “disbursement_options.final_disbursement_amount”), este valor será liberado para o cliente (Troco) na conta para desembolso da Operação (“disbursement_bank_account“). A liberação do troco para o cliente pode ser realizada via PIX ou TED, em qualquer horário do dia (obedecendo horário comercial de 7:00 às 17:00 em dias úteis, no caso da TED).

        8.3.1. Caso o desembolso do troco para o cliente seja bem sucedido, será enviado um webhook com os dados da comprovação do desembolso:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal.credit_operation

        Body:

body.json

{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.credit_operation",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"credit_operation_status": "disbursed",
"credit_operation_type": "refinancing",
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"ted_receipt_list": [{
"fee": 0,
"url": "https://qitech.com.br/",
"amount": 500,
"origin": {
"name": "QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.",
"type": "payment_account",
"branch": "0001",
"document": "32402502000135",
"bank_code": "329",
"account_key": "871059bd-4014-41ad-82b4-28275ff0e67b",
"branch_digit": null,
"account_digit": "5",
"account_branch": "0001",
"account_number": "00002"
},
"timestamp": "2022-09-28T13:00:47",
"description": "DESCRIPTION",
"destination": {
"name": "Elaine Isadora da Cruz",
"type": "checking_account",
"bank_code": "033",
"branch": "0001",
"purpose": "Crédito PIX em Conta",
"document_number": "90406718261",
"bank_ispb": "90400888",
"branch_digit": null,
"account_digit": "1",
"account_number": "00001"
},
"end_to_end_id": null,
"transaction_key": "871059bd-4014-41ad-82b4-28275ff0e67b",
"origin_transaction_key": null
}]
}
}

        8.3.2. Caso ocorra falha no desembolso, o parceiro receberá o seguinte webhook:

                7.3.2.1. Falha no desembolso via PIX:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal.credit_operation

        Body:

body.json


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.credit_operation",
"proposal_key": "60fbbfe2-eb52-4825-9ed5-f169a58b9999",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"credit_operation_status": "canceled",
"credit_operation_type": "refinancing",
"credit_operation_key": "1a1a44df-29b6-431c-89af-53657d906333",
"pix_refusal": {
"reason_enumerator": "invalid_document_number",
"reason": "CPF/CNPJ do usuário recebedor não é compatível com o titular da conta de destino."
},
"cancel_reason": "pix_refusal"
}
}

                7.3.2.2. Falha no desembolso via TED:

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    credit_transfer.proposal.credit_operation

        Body:

body.json
{
"webhook": {
"data": {
"cancel_reason": "Agência ou Conta Destinatária do Crédito Inválida",
"credit_operation_key": "1a1a44df-29b6-431c-89af-53657d906333",
"credit_operation_type": "refinancing",
"credit_operation_status": "canceled",
"cancel_reason_enumerator": "agencia_conta_invalida"
},
"proposal_key": "60fbbfe2-eb52-4825-9ed5-f169a58b9999",
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.credit_operation",
"event_datetime": "2023-12-22T10:15:25"
    }
}

        8.3.3. No caso de falha no desembolso da Operação, o desembolso pode ser retentato alterando-se os dados bancários:

        Request

  • MÉTODO
    PATCH
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/refinancing_credit_operation

        Payload:

payload.json
{
"disbursement_date": "2022-11-04",
"disbursement_bank_account": {
"account_branch": "1232",
"account_digit": "4",
"account_number": "412412412",
"account_type": "checking_account",
"document_number": "\<CPF BENEFICIÁRIO\>",
"ispb": "17298092",
"name": "\<NOME BENEFICIÁRIO\>"
}
}

9 - Consulta de Lista de Parcticipantes do CTC - CIP:

        Request

  • MÉTODO
    GET
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/participants

        Response:

response.json
[
{
"name": "\<NOME DO BANCO\>",
"bank_code": "\<CÓDIGO DO BANCO\>",
"ispb": "\<BASE DO CNPJ DO BANCO\>"
}
]

10 - Recuperar resposta da última request

O last response é uma forma de mapear, de forma simples e objetiva, a resposta da comunicação entre a QI e a Dataprev, possibilitando saber quando essa requisição foi feita e qual o retorno obtido (através de um enumerador). Os enumeradores estão diretamente relacionados aos códigos de retorno da Dataprev e são divididos em duas formas: "errors" e "success".

Cada enumerador tem uma descrição detalhada e o código de referência da Dataprev. Podemos conferir abaixo, com mais detalhes, como serão apresentados os dados do last response.

Casos de sucesso

Request - Credit Transfer

ENDPOINT
/v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/CREDIT-OPERATION-TYPE/collateral
METHOD
GET

PATH PARAMETERS credit-operation-type

EnumeradorDescrição
refinancing_credit_operationOperação de refinanciamento
portability_credit_operationOperação de portabilidade

Response

Response Body
{
"collateral_data":{
"benefit_number":1976703155,
"state":"PI",
"last_response":{
"success":[
{
"enumerator":"succesfully_included",
"reservation_method":"portability"
}
]
},
"last_response_event_datetime":"2023-05-22T19:13:02Z",
"status":"reserved"
},
"collateral_constituted":true,
"collateral_type":"social_security"
}

Detalhamento de campos no retorno da request

CampoDescriçãoValores
enumeratorRetorno mapeado do código DataprevEnumeradores
reservation_methodMétodo de averbação da reservaportability, new_credit, refinancing

Casos de erro

Request

ENDPOINT
/v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/CREDIT-OPERATION-TYPE/collateral
METHOD
GET

Response

Response Body
{
"collateral_constituted": false,
"collateral_type": "type",
"updated_at": "2023-05-24 19:13:02",
"collateral_data": {
"state": "SP",
"benefit_number": 1976703155,
"status": "pending_reservation",
"last_response": {
"errors": [
{
"enumerator": "benefit_blocked_by_tbm",
"reservation_method" : "portability"
},
{
"enumerator": "benefit_blocked_by_tbm",
"reservation_method" : "new_credit"
}
]
},
"last_response_event_datetime": "2023-05-22T19:13:02Z"
}
}

Detalhamento de campos no webhook de falha

CampoDescriçãoValores
enumeratorRetorno mapeado do código DataprevEnumeradores
reservation_methodMétodo de averbação da reservaportability, new_credit, refinancing

11 - Webhook de resposta da última tentativa de averbação

Caso a operação não tenha sucesso na averbação, a mesma ficará em retentativa e será enviado o seguinte webhook, detalhando o motivo da não averbação, o horário desta tentativa e o método de averbação utilizado:

WEBHOOK_TYPE
credit_transfer.proposal.credit_operation


{
"webhook_type": "credit_transfer.proposal.collateral",
"proposal_key": "\<PROPOSAL-KEY\>",
"event_datetime": "2022-11-24T15:42:12",
"data": {
"credit_operation_type": "portability",
"credit_operation_key": "\<CREDIT-OPERATION-KEY\>",
"collateral_type": "social_security",
"collateral_constituted": false,
"collateral_data": {
"status": "pending_reservation",
"last_response": {
"errors": [{
"enumerator": "consignable_margin_excceded"
}]
},
"last_response_event_datetime": "2023-05-22T19:13:02Z",
"reservation_method": "new_credit",
}
}
}

Detalhamento de campos no webhook de falha

CampoDescriçãoValores
enumeratorRetorno mapeado do código DataprevEnumeradores
reservation_methodMétodo de averbação da reservaportability, new_credit, refinancing

12 - Consulta de portabilidade de origem

É possível consultar os dados da portabilidade do banco de origem como, por exemplo, o número do benefício, a data de início da portabilidade, o número dos contratos excluídos, os valores das parcelas desaverbadas, ultima parcela paga, data de exclusão, entre outros.

        Request

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    /social_security/reservation/external_key/CREDIT-OPERATION-KEY/portability_origin_contract

        Payload:

payload.json
{
"request_type":"portability_number",
"portability_number": "202402070000298096242"
}

        Response

  • MÉTODO
    POST
  • ENDPOINT
    /social_security/reservation/external_key/CREDIT-OPERATION-KEY/portability_origin_contract

        Body:

body.json
{
"origin_contract_request_key": "9bb68c89-4b88-400d-9359-99ad8d42a69e",
"status": "pending_search",
"status_events": [
{
"status": "pending_search"
}
]
}


Em caso de sucesso na consulta do número de benefício

         Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    social_security_portability_origin_contract_request
  • STATUS
    Success

        Body:

body.json
{
"webhook": {
"key": "25e93655-4713-488b-8800-7ac4fddf745f",
"data": {
"portability_number": 9223372036854776000,
"portability_status": "open",
"benefit_number": 1544326820,
"portability_start_date": "2024-02-22",
"deleted_contracts": [
{
"origin_bank": {
"bank_code": 752,
"name": "CETELEM-BNP"
},
"contract_number": "22-844817807/20",
"last_installment_paid": 84,
"exclusion_date": "22022024",
"period_amount": 165.73
}
]
},
"status": "success",
"webhook_type": "social_security_portability_origin_contract_request",
"event_datetime": "2024-02-26T21:36:22"
}
}

Em caso de falha na consulta do número de benefício

        Webhook

  • WEBHOOK_TYPE
    social_security_portability_origin_contract_request
  • STATUS
    Failure

        Body:

body.json
{
"webhook": {
"key": "522b5d7d-2dfc-4e92-99b7-d4df3d97edb2",
"data": {
"enumerator": "invalid_bank_code",
"description": "Invalid bank code"
},
"status": "failure",
"webhook_type": "social_security_portability_origin_contract_request",
"event_datetime": "2024-02-26T21:36:22"
}
}

13. Diminuir o valor das parcelas

Este endpoint permite a redução do valor das parcelas de um contrato de portabilidade de crédito. Esta funcionalidade é especialmente útil em casos onde a margem consignável é excedida devido ao banco de origem desaverbar uma quantia menor do que a esperada.

        Request

  • MÉTODO
    PUT
  • ENDPOINT
    /v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/portability_credit_operation

        Payload:

payload.json
{
"installment_face_value": 382.18
}

        Response sucesso - HTTP 200

        Body:

body.json
{
"credit_operation_key": "7aa77bca-c724-4c1a-bfae-9b1b7bd81ab2",
"contract_number": "0000000007/WO",
"document_key": "045a8f35-6170-4112-8d83-29a753d0c78e",
"document_url": "http://teste.com",
"signed_url": "signed_url_test",
"credit_operation_status": "waiting_signature",
"fine_configuration": {
"contract_fine_rate": 0.02,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.01
},
"disbursement_accounts": [
{
"account_digit": "3",
"account_branch": "0001",
"account_number": "94134",
"ispb": "32402502",
"name": "Wilker Teste",
"document_number": "37197645832"
}
],
"disbursement_options": [
{
"prefixed_interest_rate": {
"annual_rate": 3.0,
"daily_rate": 0.00385824,
"interest_base": "calendar_days",
"monthly_rate": 0.12246205
},
"total_iof": 7.03,
"external_contract_fee_amount": 0.0,
"external_contract_fees": [],
"contract_fee_amount": 0.0,
"number_of_installments": 3,
"contract_fees": [],
"disbursed_issue_amount": 1000.0,
"issue_amount": 1007.03,
"disbursement_date": "2022-08-24",
"cet": 12.6,
"annual_cet": 315.3944,
"installments": [
{
"business_due_date": "2022-08-30",
"calendar_days": 5,
"due_date": "2022-08-29",
"due_principal": 1007.03,
"installment_number": 1,
"pre_fixed_amount": 84.43554587915118,
"principal_amortization_amount": 297.73445412084885,
"total_amount": 382.17,
"workdays": 3
},
{
"business_due_date": "2022-09-30",
"calendar_days": 31,
"due_date": "2022-09-29",
"due_principal": 709.2955458791512,
"installment_number": 2,
"pre_fixed_amount": 47.97894031795043,
"principal_amortization_amount": 334.19105968204957,
"total_amount": 382.17,
"workdays": 22
},
{
"business_due_date": "2022-11-01",
"calendar_days": 32,
"due_date": "2022-10-31",
"due_principal": 375.1044861971016,
"installment_number": 3,
"pre_fixed_amount": 7.055513802898396,
"principal_amortization_amount": 375.1044861971016,
"total_amount": 382.16,
"workdays": 21
}
],
"final_disbursement_amount": 997.87
}
],
"final_disbursement_amount": 997.87,
"collateral_is_constituted": false
}

14. Mapeamento de enumeradores

Enumeradores Retention Reason

EnumeradorDescrição
issuer_retentionRetenção do Cliente
different_from_originalCondições da proposta divergentes do contrato original
issuer_lawsuitCliente com ação judicial
insurance_in_progressIndenização de seguro em andamento
collateral_in_executionGarantia em Execução
contract_not_foundContrato não encontrado
invalid_contract_typeTipo de contrato inválido
portability_in_progressPortabilidade em andamento
assigned_contractContrato cedido
issuer_document_number_invalidCPF não é do contrato
unrelated_issuer_document_numberCPF informado não é o do titular
different_from_originalCondições da proposta divergentes do contrato original
issuer_lawsuitCliente com ação judicial
assigned_without_co_obligationContrato cedido sem coobrigação
insurance_in_progressIndenização de seguro em andamento
collateral_in_executionGarantia em Execução
fgts_in_useFGTS AMORTIZAR em uso
fgts_fundingFGTS funding
portability_not_requestedO cliente não solicitou a portabilidade
wrong_original_financial_institutionIF Credora Original Incorreta

Tabela de retorno de erros Dataprev - averbação

Código DataprevEnumeradorDescriçãoAção Qi
HWconsignable_margin_exccededExceeded consignable marginTeimosinha
ITbenefit_blocked_by_tbmBenefit blocked due to benefit transferTeimosinha
IEbenefit_blocked_by_beneficiaryBenefit blocked by beneficiaryTeimosinha
ANinvalid_disbursement_accountInvalid disbursement bank accountTeimosinha
HXreservation_already_includedReservation already includedConfirmar averbação
IFbenefit_blocked_by_granting_processBenefit blocked during granting processTeimosinha
AVprocessing_payrollOperation couldn`t be done during processing payroll periodTeimosinha
OFinvalid_cbcInvalid cbcTeimosinha
IAfirst_name_mismatchFirst name mismatch benefit owner or legal representativeTeimosinha
OSlegal_representative_document_number_mismatchDocument number mismatch legal representativeTeimosinha
AYinvalid_stateInvalid stateTeimosinha
HZoperation_not_allowed_on_this_reservation_statusOperation couldn`t be done with current reservation statusTeimosinha
APinvalid_contract_dateAccrual, end or start contract date is invalidTeimosinha
GArequired_fields_missingRequired fields are missingTeimosinha
BCcbc_missingCBC is missingTeimosinha
NCcontract_number_missingContract number is missingTeimosinha
NBbenefit_number_missingBenefit number is missingTeimosinha
CAinvalid_bank_codeInvalid bank codeTeimosinha
HRexceeded_number_of_allowed_contractsAmount of contracts is above the limitTeimosinha
PVinvalid_image_formatImage with wrong formatTeimosinha
IRoperation_not_allowed_IROperation date is greater than benefit expirationTeimosinha
PKwrong_bank_code_destinationPortability number was found with wrong bank code destinationTeimosinha
PHwrong_benefit_number_on_portabilityPortability number was found with wrong benefit numberTeimosinha
PIinvalid_contract_total_amountReservation contract total amount should be greater than Dataprev reference amountTeimosinha
Atenção!

Todas as taxas e valores do contrato são validados no momento da criação da reserva.

A crítica "invalid_contract_total_amount" ocorre nos casos em que os contratos se estendem por muito tempo sem serem averbados, o que impacta os valores previamente estabelecidos.

Tabela de retorno de sucesso - averbação

Código DataprevEnumeradorDescrição
BDsuccessfully_includedInclusion has been successfully done
BFsuccessfully_removedRemoval has been successfully done
BRsuccessfully_reactivatedReactivation has been successfully done
BSsuccessfully_suspendedSuspension has been successfully done

Tabela de retorno de erros na consulta de saldo

CódigoEnumeradorDescrição
CRnot_found_legal_representativeno legal representative for the beneficiary
CDinexistent_beneficiaryno beneficiary found
ASbenefity_without_legal_representativebeneficiary does not have a legal representative
BIinexistent_benefitno benefit found
D1inconsistent_balance_benefit_dataThe balance benefit data registered is either inconsistent, null or incomplete.

Tabela de retorno de erros na consulta de benefícios

CódigoEnumeradorDescrição
CRnot_found_legal_representativeno legal representative for the beneficiary
CDinexistent_beneficiaryno beneficiary found
ASbenefity_without_legal_representativebeneficiary does not have a legal representative

Tabela de situação de benefícios

Items
active
excluded
terminated
suspended
suspended_by_CONPAG
terminated_by_SISOBI
receiving_monthly_recover_6_months
receiving_monthly_recover_18_months
suspended_by_name_error
suspended_by_credentialed_payer
suspended_by_inspection
suspended_by_audit
terminated_by_inspection
terminated_by_audit
receiving_monthly_recover_6_months_inspection
receiving_monthly_recover_18_months_inspection
suspended_by_SISOBI
canceled_by_audit

Tabela de status de benefícios

EnumeradorDescrição
ElegibleElegível para empréstimo
InelegibleBenefício inelegível para empréstimo
BlockedBenefício elegível, porém bloqueado para empréstimo

Tabela de tipos de bloqueio

EnumeradorDescrição
0Sem bloqueio
1Bloqueado pelo Segurado
2Bloqueado por TBM
3Bloqueado na Concessão

Tabela de tipos de politicamente exposto

EnumeradorDescrição
0Pessoa Não Exposta Politicamente
1Pessoa Exposta Politicamente - Nível 1

Tabela de benefícios

códigobenefício
1pension_by_death_rural_worker
2pension_by_death_accident_rural_worker
3pension_by_death_rural_employer
4retirement_invalidity_rural_emploee
5retirement_invalidity_accident_rural_worker
6retirement_invalidity_rural_employer
7retirement_by_eldness_rural_worker
8retirement_by_age_rural_employer
9complement_by_work_accident_rural_worker
11support_invalidity_rural_worker
12support_by_age_rural_worker
13aid_sickness_rural_worker
15aid_time_off_rural_worker
16aid_federal
17international_agreement
18inclusion_benefit
19pension_student_law7004
20pension_by_death_diplomat
21pension_by_death
22pension_by_death_statute
23pension_by_death_veteran
24pension_special_institutional_act
25aid_time_off
26pension_by_death_special_law593
27pension_by_death_federal_emploee
28pension_by_death_general_regime_law20465
29pension_by_death_marine_veteran
30monthly_income_lifetime_invalidity
31aid_sickness
32retirement_invalidity_social_security
33retirement_invalidity_aeronautic
34retirement_invalidity_marine_law1756
35aid_sickness_veteran
36aid_social_security_accident
37retirement_capin_extra_emploee
38retirement_federal_extra_emploee
39aid_invalidity_student_law7004
40monthly_income_lifetime_by_age_upper70_law6179
41retirement_by_age
42retirement_by_contribution_time
43retirement_by_time_of_service_veteran
44retirement_special_aeronautic
45retirement_by_time_of_service_journalist
46retirement_special
47allowance_25
48allowance_20
49retirement_ordinary
50aid_sickness_extinct_basic_plan
51retirement_invalidity_extinct_basic_plan
52retirement_by_age_extinct_basic_plan
53aid_time_off_extinct_basic_plan
54pension_indemnity_federal
55pension_by_death_extinct_basic_plan
56pension_lifetime_syndrome_thalidomide
57retirement_by_teacher_labor_time
58retirement_anisty
59pension_by_death_amnesty
60indemnity
61aid_birth
62aid_funeral
63aid_funeral_rural_worker
64aid_funeral_rural_employer
65savings_special_autarchy
67savings_mandatory_ipase_law5128
68savings_special_retirement_ps_affiliated_upper60
69savings_student_law7004
70restitution
71monthly_income
72retirement_by_time_of_service_law1756
73monthly_income_family_statute
74complement_pension_federal
75complement_retirement_federal
76monthly_income_statute
77monthly_income_sinpas_family_statute
78retirement_by_age_law1756
79advantage
80monthly_income_maternity
81compulsory_retirement
82retirement_by_time_of_service_sasse
83retirement_invalidity_ex_sasse
84pension_by_death_sasse
85pension_lifetime_rubber_tapper_law7986
86pension_lifetime_rubber_tapper_dependent_law7986
87continuous_aid_physical_disabilities
88continuous_aid_eldness
89pension_special_hemodialysis_victim_caruaru
90medic_assistency_work_accident
91aid_sickness_by_work_accident
92retirement_invalidity_work_accident
93pension_by_death_work_accident
94aid_work_accident
95aid_additional_work_accident
96pension_special_leprosy_law11520
97savings_by_death_work_accident
98aid_longshoreman
99time_off_15

15. Simulação de Cenários

Portabilidade

        15.1. Aprovação pelo CTC

A proposta deve estar em status "pending_response". Se o cliente tiver configuração de envio manual a proposta será criada com status "pending_submission" e somente após o patch de "pending_response" este webhook deverá ser enviado. Caso a configuração seja de envio automático a proposta será criada com status "pending_response" e este webhook poderá ser chamado logo após.

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/ctc
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "proposal_creation_accepted"
}

        15.2. Rejeição pelo CTC

A proposta deve estar em status "pending_response".

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/ctc
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "proposal_creation_refused"
}

        15.3. Envio de saldo devedor pelo banco de origem

A chamada de aprovação pelo CTC (15.1) deve ser enviada antes. A proposta deve estar em status "pending_acceptance"

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/ctc
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "proposal_approval",
"due_balance": 9000, // Opcional, se não informado será enviado o valor usado na criação da proposta
"installment_face_value": 300, // Opcional, se não informado será enviado o valor usado na criação da proposta
"number_of_installments": 40 // Opcional, se não informado será enviado o valor usado na criação da proposta
}

        15.4. Retenção pelo banco de origem

A chamada de aprovação pelo CTC (15.1) deve ser enviada antes. A proposta deve estar em status "pending_acceptance"

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/ctc
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "proposal_retention"
}

        15.5. Devolução do pagamento pelo banco de origem

Só pode ser enviado depois que a proposta for aceita e a operação de portabilidade desembolsada. Proposta deve estar em status "settlement_sent", "pending_settlement_confirmation" ou "paid".

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/str
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "payment_rejected"
}

        15.6. Confirmação de pagamento pelo CTC

Proposta deve ter sido aceita e a operação de portabilidade desembolsada. Status deve ser "settlement_sent".

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/ctc
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "settlement_confirmation"
}

        15.7. Confirmação de pagamento pelo banco de origem

Deve ser chamado após a confirmação de pagamento pelo CTC (15.6). Proposta deve estar em status "pending_settlement_confirmation".

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/ctc
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "payment_confirmation"
}

        15.8. Averbação de garantia

Proposta deve estar em status "pending_settlement_confirmation" ou "paid", após 15.6 ou 15.7.

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/collateral
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"credit_operation_type": "portability",
"collateral_constituted": true
}

Refinanciamento

        15.9. Averbação de garantia

Proposta deve estar em status "paid" ou "pending_settlement_confirmation" com garantia de portabilidade averbada e o refinanciamento deve ter sido aceito.

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/collateral
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"credit_operation_type": "refinancing",
"collateral_constituted": true
}

        15.10. Falha na averbação de garantia

Proposta deve estar em status "paid" ou "pending_settlement_confirmation" com garantia de portabilidade averbada e o refinanciamento deve ter sido aceito.

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/collateral
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"credit_operation_type": "refinancing",
"collateral_constituted": false
}

        15.11. Falha no desembolso

Operação de refinanciamento deve ter sido desembolsada.

        Request

  • ENDPOINT
    /mock/credit_transfer/disbursement
  • MÉTODO
    POST

        Payload:

payload.json
{
"proposal_key": "CHAVE DA PROPOSTA",
"event_type": "disbursement_failed"
}

16. Incluir Fee na operação de portabilidade rebatido pela QI ao parceiro

Para inclusão do fee, é necessário que a operação esteja averbada, desembolsada e que não esteja cedida.

ENDPOINT
/v2/credit_transfer/proposal/PROPOSAL-KEY/portability_credit_operation/rebate
METHOD
POST

        Request

payload.json
{
"amount": 20,
"rebate_bank_account": {
"name": "Teste Ltda",
"document_number": "18533555000164",
"account_digit": "0",
"account_number": "4290001",
"branch_number": "0001",
"bank_code": "329"
},
"amount_type": "percentage",
"fee_type": "spread"
}

        Response

response.json
{}