Enumeradores
Tabelas de referência compartilhadas por todos os fluxos INSS — crédito novo, refinanciamento, portabilidade e cartão consignado. Esta é a única página onde estes enumeradores são definidos; as demais páginas linkam para as âncoras daqui.
Os códigos de duas letras (HW, BD, CR…) são os da própria Dataprev. O campo que a QI Tech entrega nos webhooks e nas consultas é o enumerador, na segunda coluna.
Enumeradores Retention Reason
| Enumerador | Descrição |
|---|---|
| issuer_retention | Retenção do Cliente |
| different_from_original | Condições da proposta divergentes do contrato original |
| issuer_lawsuit | Cliente com ação judicial |
| insurance_in_progress | Indenização de seguro em andamento |
| collateral_in_execution | Garantia em Execução |
| contract_not_found | Contrato não encontrado |
| invalid_contract_type | Tipo de contrato inválido |
| portability_in_progress | Portabilidade em andamento |
| assigned_contract | Contrato cedido |
| issuer_document_number_invalid | CPF não é do contrato |
| unrelated_issuer_document_number | CPF informado não é o do titular |
| assigned_without_co_obligation | Contrato cedido sem coobrigação |
| fgts_in_use | FGTS AMORTIZAR em uso |
| fgts_funding | FGTS funding |
| portability_not_requested | O cliente não solicitou a portabilidade |
| wrong_original_financial_institution | IF Credora Original Incorreta |
Tabela de retorno de erros Dataprev - averbação
A Dataprev responde com uma lista de erros, não com um só. É comum vir mais de um ao mesmo tempo — por exemplo agência inválida junto com conta de desembolso inválida. Corrigir apenas o primeiro não libera a operação: trate todos os erros da lista.
Cada família de chamada tem a sua própria tabela de retorno. NB significa "número do benefício ausente" na averbação e "consulta sem número de benefício" na consulta de saldo; OT e DR também mudam. Use sempre a tabela da operação que você chamou.
Vale para averbação de crédito novo, refinanciamento e portabilidade.
| Código Dataprev | Enumerador | O que significa | O que a plataforma faz |
|---|---|---|---|
| HW | consignable_margin_excceded | Margem consignável excedida no instante da averbação, não na consulta: entre consultar a margem e averbar, outra operação pode tê-la consumido. | Em portabilidade, recalcula automaticamente para a margem que a Dataprev devolve. Nos demais casos, move a operação para pending_requester_action para o parceiro recalcular. |
| IE | benefit_blocked_by_beneficiary | Benefício bloqueado para empréstimo. Nem sempre é bloqueio feito pelo titular: uma averbação no mesmo benefício cria o bloqueio imediatamente. | Retenta automaticamente. O desbloqueio, quando é ação do titular, é feito pelo Meu INSS. |
| IF | benefit_blocked_by_granting_process | Benefício bloqueado por estar em processo de concessão. | Retenta automaticamente na frequência máxima. Resolve quando a concessão é concluída. |
| IT | benefit_blocked_by_tbm | Benefício bloqueado por transferência de benefício (TBM). | Retenta no dia seguinte pela manhã. |
| HR | exceeded_number_of_allowed_contracts | O benefício atingiu o número máximo de contratos ativos permitidos. | Retenta em baixa frequência e move para pending_requester_action até o benefício liberar espaço. |
| OZ | suspended_service | Serviço da Dataprev suspenso. Indisponibilidade dela, não erro do payload. | Retenta automaticamente. Normaliza sozinho. |
| HX | reservation_already_included | A averbação já está registrada na Dataprev. Costuma ocorrer quando uma chamada foi bem-sucedida mas a resposta se perdeu. | Consulta o contrato e, se estiver ativo, trata como sucesso. Não é erro. |
| RB | invalid_change_interest_rate | Taxa interna de retorno acima do teto. A TIR avaliada não é a taxa do contrato novo, é a do troco isoladamente: o valor liberado ao cliente contra a parcela que sobra depois de amortizar os contratos quitados. O teto é de 1,85% ao mês, e carência piora o resultado. | Retenta, mas reapresentar sem alterar as condições não resolve. É preciso reduzir a taxa, aumentar o troco ou remover a carência. |
| OG | benefit_being_updated_by_other_operation | Duas operações atingiram o mesmo benefício no mesmo instante — averbação, exclusão, portabilidade, refinanciamento, alteração ou RMC. Não é outro banco ocupando o benefício. | Retenta automaticamente. Costuma passar já na reapresentação seguinte. |
| OT | invalid_fields_length | Um ou mais campos têm tamanho fora do aceito. O limite mais comum é o do número do contrato, de 18 caracteres. | Retenta. Exige correção do payload pelo parceiro. |
| HZ | operation_not_allowed_on_this_reservation_status | O contrato na Dataprev não está no estado que a operação exige — normalmente porque a operação já foi executada. | Consulta o contrato e ajusta o estado da reserva conforme o que encontrar. |
| FH | operation_out_of_dataprev_opening_hours | Operação enviada fora da janela de funcionamento da Dataprev. | Devolve a mensagem para a fila e retenta dentro da janela. |
| RA | invalid_paid_contract_list | A lista de contratos quitados é inválida. Duas causas distintas: (a) carência de 7 dias úteis entre dois refinanciamentos; (b) o contrato informado não está mais ativo na Dataprev. | Retenta. Na causa (a) resolve com o tempo, e o contrato recriado recebe um _ no número — o refinanciamento seguinte precisa informá-lo com o _. Na causa (b) não resolve com o tempo. |
| HM | benefit_number_not_found | Número do benefício ou titular não encontrado na Dataprev. | Marca o benefício como inválido e move a operação para pending_requester_action para correção do número. |
| IR | operation_not_allowed_IR | O prazo da operação ultrapassa a data de extinção da cota do benefício. | Cancela. Retentar não resolve: é preciso redigitar com prazo menor. |
| D17 | incorrect_consignable_margin_data | O valor da margem consignável está nulo, incompleto ou inconsistente na base da Dataprev. | Retenta. |
| OM | balance_not_registered | O benefício não tem saldo registrado na Dataprev. | Retenta em baixa frequência. |
| PH | wrong_benefit_number_on_portability | O número da portabilidade existe na Dataprev, mas registrado em outro número de benefício. | Retenta. A correção depende do banco cedente, que gerou o número e precisa cancelá-lo e reemiti-lo no benefício correto. |
| PI | invalid_contract_total_amount | O valor total do contrato está abaixo da referência da Dataprev. Ocorre quando o contrato fica muito tempo sem ser averbado e os valores previamente estabelecidos envelhecem. | Em portabilidade, após 30 dias ajusta a taxa ao teto vigente e retenta. |
| OF | invalid_cbc | CBC inválido. | Refaz a consulta de saldo para recarregar os dados bancários e retenta. Persistindo, move para pending_requester_action para correção dos dados bancários. |
| T9 | contract_already_deleted | Não é possível alterar um contrato que já foi excluído com aquela origem de exclusão. | Trata conforme a operação em curso. |
| IQ | loan_already_suspended | O contrato já está suspenso pelo banco. | Retenta. |
| RH | expired_refinancing_reversion_period | Passou o prazo para reverter a operação de refinanciamento. | Não insiste na reversão: refinancia o refinanciamento e segue. |
| AN | invalid_disbursement_account | Conta de desembolso inválida. | Refaz a consulta de saldo para recarregar os dados bancários e retenta. Persistindo, move para pending_requester_action para correção dos dados bancários. |
| IB | benefit_suspended_or_canceled | Benefício suspenso ou cessado por APS ou SISOBI. | Marca o benefício como inválido. Em reversão de refinanciamento, cancela. |
| TN | invalid_monthly_interest_rate | A taxa de juros mensal do contrato está fora do permitido. Não confundir com RB: aqui é a taxa do próprio contrato, não a TIR do troco. | Retenta. Exige nova digitação com taxa dentro do teto. |
| PK | wrong_bank_code_destination | O número da portabilidade foi encontrado com banco de destino diferente do informado. | Retenta. A correção depende do banco que liberou o número. |
| AM | invalid_branch_code | Agência inválida. | Refaz a consulta de saldo para recarregar os dados bancários e retenta. Persistindo, move para pending_requester_action. |
| HC | benefit_with_legal_representative | O benefício tem representante legal e a operação não o contemplou. | Cancela e marca o benefício como inválido. |
| PQ | invalid_contract_list | Lista de contratos inválida. O retorno traz listaErrosContratos com o erro de cada contrato individualmente. | Lê os erros por contrato. Quando indicam contrato repetido ou já excluído, marca como excluído. |
| HN | benefit_not_allowed_to_loan | A espécie do benefício não permite empréstimo consignado. | Retenta. |
| AP | invalid_contract_date | Competência de início de desconto, ou data de início ou fim do contrato, inválida. Normalmente a competência informada já passou. | Retenta. Exige nova digitação com competência futura. |
| HP | benefit_received_by_attorney | Benefício recebido por procurador. | Retenta. |
| IA | first_name_mismatch | Primeiro nome do titular ou do representante legal diverge do registrado na Dataprev. | Corrige automaticamente a partir da última consulta de saldo bem-sucedida e retenta. Sem representante legal na reserva, move para pending_requester_action. |
| RM | reservation_is_not_refinancing | Pedido de reversão de refinanciamento sobre uma reserva que não foi criada por refinanciamento. | Trata à parte, sem reverter. |
| HQ | alimony_benefit_type_not_allowed | Benefício do tipo pensão alimentícia não permite empréstimo. | Cancela. Não há o que retentar. |
| TP | invalid_first_period_date | Data da primeira parcela inválida. | Retenta. |
| PE | portability_number_found_for_different_benefit | O número da portabilidade está registrado na base para um benefício diferente. | Move para pending_requester_action para correção do número do benefício. |
| AV | processing_payroll | Operação enviada durante o processamento da folha do INSS. | Retenta no dia seguinte. |
| PF | mismatch_cpf | O CPF da requisição não corresponde ao CPF do benefício. | Move para pending_requester_action para correção. |
| CA | invalid_bank_code | Código do banco inválido. | Move para pending_requester_action para correção dos dados bancários. |
| BC | cbc_missing | CBC não informado. | Move para pending_requester_action para correção dos dados bancários. |
| OS | legal_representative_document_number_mismatch | CPF do representante legal divergente. | Dispara verificação do benefício. |
| AY | invalid_state | UF inválida. | Retenta. |
| GA | required_fields_missing | Campos obrigatórios ausentes no payload. | Retenta. Exige correção do payload. |
| NB | benefit_number_missing | Número do benefício não informado. | Retenta. Exige correção do payload. |
| NC | contract_number_missing | Número do contrato não informado. | Retenta. Exige correção do payload. |
| PV | invalid_image_format | Imagem enviada em formato inválido. | Retenta. Exige reenvio do documento. |
| GP | invalid_date | A data informada não pode estar no futuro. | Retenta. Exige correção do payload. |
| BL | invalid_loan_value | Valor do empréstimo inválido. | Retenta. |
| D5 | incorrect_benefit_data | Dados do benefício incompletos, inconsistentes ou nulos. | Retenta. |
| ID | benefit_blocked_for_portability | Benefício bloqueado especificamente para portabilidade. | Retenta. |
| OD | invalid_card_limit | Limite de cartão inválido. Aplica-se aos fluxos de cartão. | Retenta. |
| OU | invalid_annual_fee_amount | Valor da tarifa anual inválido. | Retenta. |
| PA | invalid_proponent_code | Código do proponente inválido. | Retenta. |
| PS | if_without_agreement | A instituição financeira não tem convênio para processar portabilidade. | Retenta. |
| PU | portability_number_found_for_different_contract | O número da portabilidade foi encontrado com o mesmo benefício e a mesma instituição, mas para outro contrato. | Retenta. |
Todas as taxas e valores do contrato são validados no momento da criação da reserva.
A crítica "invalid_contract_total_amount" ocorre nos casos em que os contratos se estendem por muito tempo sem serem averbados, o que impacta os valores previamente estabelecidos.
Motivos de cancelamento que não são da Dataprev
Nem todo cancelamento é recusa da Dataprev. Os motivos abaixo não têm código Dataprev: são decisões da plataforma ou do próprio parceiro, e aparecem no mesmo campo dos retornos acima.
| Enumerador | O que significa |
|---|---|
| deletion_request | Exclusão solicitada pelo parceiro antes de a averbação se concretizar. |
| confirmation_denied_by_beneficiary | O beneficiário recusou a confirmação da reserva. |
| confirmation_expired | O prazo de confirmação do beneficiário expirou. |
| rate_limit_exceeded | Limite de requisições por segundo à Dataprev excedido. |
| unlisted_error | Erro devolvido pela Dataprev que não está mapeado. |
| social_security_minimum_wage_increase_error | Erro na rotina anual de reajuste do salário mínimo. |
| ineligible_benefit | Benefício inelegível para reserva. |
| invalid_beneficiary_data | Dados do beneficiário inválidos. |
| invalid_balance | Dados de saldo registrados são inválidos. |
| contract_limit_exceeded | Número máximo de contratos excedido. |
| operation_not_allowed | Operação não permitida por prazo, taxa ou tipo inválido. |
| operation_not_allowed_due_to_system | Operação não permitida por alteração, falha ou janela do sistema. |
| benefit_blocked | Benefício bloqueado para empréstimo pelo beneficiário. |
| invalid_contract_number | Número do contrato vazio ou com dígito inválido. |
| invalid_document_number | CPF vazio ou com dígito inválido. |
| benefit_not_granted | Benefício não pertence ao banco, está sendo atualizado por outra operação ou não tem margem. |
| invalid_value | Valor de parcela, empréstimo, tarifa anual ou custo pessoal inválido. |
| invalid_service_channel | Canal de atendimento inválido. |
Tabela de retorno de sucesso - averbação
| Código Dataprev | Enumerador | Descrição |
|---|---|---|
| BD | successfully_reserved | Inclusão realizada com sucesso |
| BF | successfully_removed | Exclusão realizada com sucesso |
| BR | successfully_reactivated | Reativação realizada com sucesso |
| BS | successfully_suspended | Suspensão realizada com sucesso |
| BZ | successfully_reserved_pending_confirmation | Inclusão realizada com sucesso, pendente de confirmação do beneficiário |
| — | titularity_successfully_changed | Troca de titularidade realizada com sucesso |
Tabela de retorno de erros na consulta de saldo
| Código | Enumerador | O que significa |
|---|---|---|
| IE | benefit_blocked_by_beneficiary | Benefício bloqueado para empréstimo. É, de longe, o retorno mais comum da consulta de saldo. |
| IF | benefit_blocked_by_granting_process | Benefício bloqueado por estar em processo de concessão. |
| IT | benefit_blocked_by_tbm | Benefício bloqueado por transferência de benefício (TBM). |
| FH | operation_out_of_dataprev_opening_hours | Consulta enviada fora da janela de funcionamento da Dataprev. |
| BI | inexistent_benefit | Número de benefício não encontrado. |
| CD | inexistent_beneficiary | CPF não encontrado. |
| NB | balance_without_benefit_number | Consulta enviada sem número de benefício. |
| SF | invalid_document_number | CPF inválido. |
| CR | not_found_legal_representative | O beneficiário tem representante legal e ele não foi informado. |
| AS | benefity_without_legal_representative | Foi informado representante legal, mas o beneficiário não tem. |
| RI | invalid_beneficiary_or_legal_representative_cpfs | O CPF do beneficiário e/ou o do representante legal é inválido. |
| DR | invalid_legal_representative | O representante legal informado está incorreto ou vencido. |
| DR | invalid_legal_representative_document_number | O CPF do representante legal não foi encontrado na base. |
| IV | invalid_token | Não há termo de autorização válido para o CPF e o código de solicitante informados. |
| EX | expired_token | Termo de autorização vencido. A validade é de 30 dias após a assinatura. |
| D1 | inconsistent_balance_benefit_data | Os dados de saldo do benefício estão inconsistentes, nulos ou incompletos na Dataprev. |
| D10 | incorrect_benefit_data | Os dados do benefício estão incompletos, inconsistentes ou nulos. |
| OT | incorrect_field_size | O tamanho de um ou mais campos está incorreto. |
| OZ | suspended_service | Serviço da Dataprev suspenso. |
| QIE | mock_error | Apenas em sandbox: o CPF informado não faz parte da massa de teste. |
| — | dataprev_error | Erro devolvido pela Dataprev sem código mapeado. |
| — | unlisted_error | Erro não mapeado. |
Tabela de retorno de erros na consulta de benefícios
| Código | Enumerador | O que significa |
|---|---|---|
| CR | not_found_legal_representative | O beneficiário tem representante legal e ele não foi informado. |
| CD | inexistent_beneficiary | CPF não encontrado. |
| AS | benefity_without_legal_representative | Foi informado representante legal, mas o beneficiário não tem. |
| SF | invalid_document_number | CPF inválido. |
| RI | invalid_beneficiary_or_legal_representative_cpfs | O CPF do beneficiário e/ou o do representante legal é inválido. |
| DR | invalid_legal_representative | O representante legal informado está incorreto ou vencido. |
| DA | invalid_signature_date | A data de assinatura do termo é inválida ou está no futuro. |
| IV | invalid_token | Não há termo de autorização válido para o CPF e o código de solicitante informados. |
| EX | expired_token | Termo de autorização vencido. A validade é de 30 dias após a assinatura. |
| FH | operation_out_of_dataprev_opening_hours | Consulta enviada fora da janela de funcionamento da Dataprev. |
| OZ | suspended_service | Serviço da Dataprev suspenso. |
| QIE | mock_error | Apenas em sandbox: o CPF informado não faz parte da massa de teste. |
| — | dataprev_error | Erro devolvido pela Dataprev sem código mapeado. |
Tabela de retorno de erros no termo de autorização
O termo de autorização é pré-requisito da consulta de saldo e da consulta de benefícios, e vale 30 dias após a assinatura.
| Código | Enumerador | O que significa |
|---|---|---|
| CR | not_found_legal_representative | O beneficiário tem representante legal e ele não foi informado. |
| AS | benefity_without_legal_representative | Foi informado representante legal, mas o beneficiário não tem. |
| CD | inexistent_beneficiary | CPF não encontrado. |
| SF | invalid_document_number | CPF inválido. |
| RI | invalid_beneficiary_or_legal_representative_cpfs | O CPF do beneficiário e/ou o do representante legal é inválido. |
| DR | invalid_legal_representative | O representante legal informado está incorreto ou vencido. |
| DRA | invalid_legal_representative_document_number | O CPF do representante legal não foi encontrado na base. |
| DA | invalid_signature_date | A data de assinatura é inválida ou está no futuro. |
| OZ | suspended_service | Serviço da Dataprev suspenso. |
| FH | operation_out_of_dataprev_opening_hours | Requisição enviada fora da janela de funcionamento da Dataprev. |
| — | dataprev_error | Erro devolvido pela Dataprev sem código mapeado. |
Tabela de retorno de erros na consulta do contrato de origem
Retornos da consulta do contrato de origem de uma portabilidade.
| Código | Enumerador | O que significa |
|---|---|---|
| GE | portability_not_found_by | Contrato não encontrado. |
| GS | portability_not_found_by_nu | Portabilidade não encontrada para o número informado. Uma consulta vazia por número de portabilidade costuma indicar portabilidade não registrada, e não número incorreto. |
| CA | invalid_bank_code | Código do banco inválido. |
| QI | reservation_not_found | Retorno da própria QI Tech, não da Dataprev: não foi encontrada a reserva correspondente a este contrato de origem. |
| FH | operation_out_of_dataprev_opening_hours | Consulta enviada fora da janela de funcionamento da Dataprev. |
| — | unlisted_error | Erro não mapeado. |
Tabela de situação de benefícios
| Items |
|---|
| active |
| excluded |
| terminated |
| suspended |
| suspended_by_CONPAG |
| terminated_by_SISOBI |
| receiving_monthly_recover_6_months |
| receiving_monthly_recover_18_months |
| suspended_by_name_error |
| suspended_by_credentialed_payer |
| suspended_by_inspection |
| suspended_by_audit |
| terminated_by_inspection |
| terminated_by_audit |
| receiving_monthly_recover_6_months_inspection |
| receiving_monthly_recover_18_months_inspection |
| suspended_by_SISOBI |
| canceled_by_audit |
Tabela de status de benefícios
| Enumerador | Descrição |
|---|---|
| Elegible | Elegível para empréstimo |
| Inelegible | Benefício inelegível para empréstimo |
| Blocked | Benefício elegível, porém bloqueado para empréstimo |
Tabela de tipos de bloqueio
A Dataprev devolve o código em tipoBloqueio.codigo; a QI Tech entrega o enumerador correspondente no campo block_type.
| Código Dataprev | Enumerador (block_type) | Descrição |
|---|---|---|
| 0 | not_blocked | Sem bloqueio |
| 1 | blocked_by_benefitiary | Bloqueado pelo Segurado |
| 2 | blocked_by_tbm | Bloqueado por TBM |
| 3 | blocked_in_concession | Bloqueado na Concessão |
Tabela de tipos de politicamente exposto
| Enumerador | Descrição |
|---|---|
| 0 | Pessoa Não Exposta Politicamente |
| 1 | Pessoa Exposta Politicamente - Nível 1 |
Tabela de benefícios
| código | benefício |
|---|---|
| 1 | pension_by_death_rural_worker |
| 2 | pension_by_death_accident_rural_worker |
| 3 | pension_by_death_rural_employer |
| 4 | retirement_invalidity_rural_emploee |
| 5 | retirement_invalidity_accident_rural_worker |
| 6 | retirement_invalidity_rural_employer |
| 7 | retirement_by_eldness_rural_worker |
| 8 | retirement_by_age_rural_employer |
| 9 | complement_by_work_accident_rural_worker |
| 11 | support_invalidity_rural_worker |
| 12 | support_by_age_rural_worker |
| 13 | aid_sickness_rural_worker |
| 15 | aid_time_off_rural_worker |
| 16 | aid_federal |
| 17 | international_agreement |
| 18 | inclusion_benefit |
| 19 | pension_student_law7004 |
| 20 | pension_by_death_diplomat |
| 21 | pension_by_death |
| 22 | pension_by_death_statute |
| 23 | pension_by_death_veteran |
| 24 | pension_special_institutional_act |
| 25 | aid_time_off |
| 26 | pension_by_death_special_law593 |
| 27 | pension_by_death_federal_emploee |
| 28 | pension_by_death_general_regime_law20465 |
| 29 | pension_by_death_marine_veteran |
| 30 | monthly_income_lifetime_invalidity |
| 31 | aid_sickness |
| 32 | retirement_invalidity_social_security |
| 33 | retirement_invalidity_aeronautic |
| 34 | retirement_invalidity_marine_law1756 |
| 35 | aid_sickness_veteran |
| 36 | aid_social_security_accident |
| 37 | retirement_capin_extra_emploee |
| 38 | retirement_federal_extra_emploee |
| 39 | aid_invalidity_student_law7004 |
| 40 | monthly_income_lifetime_by_age_upper70_law6179 |
| 41 | retirement_by_age |
| 42 | retirement_by_contribution_time |
| 43 | retirement_by_time_of_service_veteran |
| 44 | retirement_special_aeronautic |
| 45 | retirement_by_time_of_service_journalist |
| 46 | retirement_special |
| 47 | allowance_25 |
| 48 | allowance_20 |
| 49 | retirement_ordinary |
| 50 | aid_sickness_extinct_basic_plan |
| 51 | retirement_invalidity_extinct_basic_plan |
| 52 | retirement_by_age_extinct_basic_plan |
| 53 | aid_time_off_extinct_basic_plan |
| 54 | pension_indemnity_federal |
| 55 | pension_by_death_extinct_basic_plan |
| 56 | pension_lifetime_syndrome_thalidomide |
| 57 | retirement_by_teacher_labor_time |
| 58 | retirement_anisty |
| 59 | pension_by_death_amnesty |
| 60 | indemnity |
| 61 | aid_birth |
| 62 | aid_funeral |
| 63 | aid_funeral_rural_worker |
| 64 | aid_funeral_rural_employer |
| 65 | savings_special_autarchy |
| 67 | savings_mandatory_ipase_law5128 |
| 68 | savings_special_retirement_ps_affiliated_upper60 |
| 69 | savings_student_law7004 |
| 70 | restitution |
| 71 | monthly_income |
| 72 | retirement_by_time_of_service_law1756 |
| 73 | monthly_income_family_statute |
| 74 | complement_pension_federal |
| 75 | complement_retirement_federal |
| 76 | monthly_income_statute |
| 77 | monthly_income_sinpas_family_statute |
| 78 | retirement_by_age_law1756 |
| 79 | advantage |
| 80 | monthly_income_maternity |
| 81 | compulsory_retirement |
| 82 | retirement_by_time_of_service_sasse |
| 83 | retirement_invalidity_ex_sasse |
| 84 | pension_by_death_sasse |
| 85 | pension_lifetime_rubber_tapper_law7986 |
| 86 | pension_lifetime_rubber_tapper_dependent_law7986 |
| 87 | continuous_aid_physical_disabilities |
| 88 | continuous_aid_eldness |
| 89 | pension_special_hemodialysis_victim_caruaru |
| 90 | medic_assistency_work_accident |
| 91 | aid_sickness_by_work_accident |
| 92 | retirement_invalidity_work_accident |
| 93 | pension_by_death_work_accident |
| 94 | aid_work_accident |
| 95 | aid_additional_work_accident |
| 96 | pension_special_leprosy_law11520 |
| 97 | savings_by_death_work_accident |
| 98 | aid_longshoreman |
| 99 | time_off_15 |